Procedimento Comum Cível 5012475-78.2020.4.04.7201 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5012475-78.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: LUCAS GESSNER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS BURGER MENDES (OAB SP414600) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2024. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012475-78.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 1148) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

31/01/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/12/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: LUCAS GESSNER DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS BURGER MENDES (OAB SP414600) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012475-78.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 971) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/02/2022, 19:07

Decurso de Prazo

02/02/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 21:01

Confirmada

22/11/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 20:57

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 20:55

Confirmada

16/11/2021, 13:31

Expedida/certificada

12/11/2021, 15:31

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 15:08

Decurso de Prazo

28/10/2021, 01:01

Confirmada

25/10/2021, 23:59

Confirmada

23/10/2021, 23:59

Documentos

•31/01/2024, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

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