Apelação Cível 5002644-94.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5002644-94.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002644-94.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: JOAO RONILDO FERREIRA ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002644-94.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: JOAO RONILDO FERREIRA ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

17/07/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 08:50

Petição (Petição (outras))

09/07/2023, 16:57

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Confirmada

26/06/2023, 04:47

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:53

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 08:53

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOAO RONILDO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002644-94.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 1056) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:28

Distribuição (sorteio)

30/06/2022, 17:29

Documentos

•18/08/2025, 00:00