Apelação Cível 5005326-65.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Único de Saúde (SUS)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC

Partes do Processo

MARLENE DA COSTA

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA

OAB/SC 020286·CPF·Representa: Autor

SIMONE TASCHEK

OAB/SC 010181·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA

OAB/SC 020286·CPF·Representa: Réu

SIMONE TASCHEK

OAB/SC 010181·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/04/2024, 14:20

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 11:17

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:50

Confirmada

04/03/2024, 17:50

Expedida/certificada

04/03/2024, 09:00

Expedida/certificada

04/03/2024, 09:00

Expedida/certificada

04/03/2024, 09:00

Expedida/certificada

04/03/2024, 09:00

Remessa (outros motivos)

02/03/2024, 21:58

Outras Decisões

02/03/2024, 21:54

Conclusão (para decisão)

16/02/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 11:10

Todas as movimentações(69)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

19/04/2024, 14:20

Decurso de Prazo

19/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 11:17

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 16:32

Documentos

•31/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:50

Confirmada

04/03/2024, 17:50

Expedida/certificada

04/03/2024, 09:00

Expedida/certificada

04/03/2024, 09:00

Expedida/certificada

04/03/2024, 09:00

Expedida/certificada

04/03/2024, 09:00

Remessa (outros motivos)

02/03/2024, 21:58

Outras Decisões

02/03/2024, 21:54

Conclusão (para decisão)

16/02/2024, 11:45

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 11:10

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:01

Documento (Certidão)

22/01/2024, 13:38

Confirmada

30/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 13:37

Confirmada

22/11/2023, 13:37

Confirmada

20/11/2023, 19:37

Expedida/certificada

20/11/2023, 14:04

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 11:01

Decurso de Prazo

18/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 15:20

Decurso de Prazo

10/11/2023, 01:01

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Confirmada

25/09/2023, 16:54

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:55

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:55

Expedida/certificada

21/09/2023, 18:55

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 18:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/09/2023, 17:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL FARIA OLIVEIRA (DPU) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA PROCURADOR(A): SIMONE TASCHEK APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005326-65.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 905) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

31/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/08/2023, 15:40

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 13:36

Decurso de Prazo

11/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 20:08

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 17:02

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:01

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Confirmada

29/06/2023, 16:27

Decurso de Prazo

23/06/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 09:22

Confirmada

21/06/2023, 09:22

Confirmada

19/06/2023, 19:56

Expedida/certificada

19/06/2023, 14:56

Expedida/certificada

19/06/2023, 14:56

Remessa (outros motivos)

17/06/2023, 20:48

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:02

Sentença desconstituída

14/06/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLENE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS (DPU) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA PROCURADOR(A): SIMONE TASCHEK APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005326-65.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 990) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 14:33

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Confirmada

17/05/2023, 08:45

Expedida/certificada

12/05/2023, 18:53

Conclusão (para decisão)

12/05/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 18:09

Confirmada

09/05/2023, 18:36

Expedida/certificada

09/05/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:49

Distribuição (prevenção)

09/02/2023, 17:47

80

•25/05/2023, 00:00