Mandado de Segurança Cível 5018648-41.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

EMERSON CESAR PADOIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO GHISLANDI CUNICO

OAB/SC 038227·CPF·Representa: Autor

FLAVIO GHISLANDI CUNICO

OAB/SC 038227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 17:36

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:07

Confirmada

27/09/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 08:20

Confirmada

26/09/2024, 08:20

Expedida/certificada

25/09/2024, 18:32

Mero expediente

25/09/2024, 18:32

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2024, 10:17

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 13:34

Confirmada

05/09/2024, 13:34

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 17:36

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 16:07

Documentos

•22/03/2024, 00:00

Confirmada

27/09/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 08:20

Confirmada

26/09/2024, 08:20

Expedida/certificada

25/09/2024, 18:32

Mero expediente

25/09/2024, 18:32

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2024, 10:17

Confirmada

05/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 13:34

Confirmada

05/09/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 17:04

Petição (Petição (outras))

28/08/2024, 16:51

Confirmada

28/08/2024, 16:50

Expedida/certificada

26/08/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

24/08/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 15:14

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 17:21

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 17:07

Confirmada

04/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 09:51

Expedida/certificada

25/07/2024, 17:41

Expedida/certificada

25/07/2024, 17:38

Expedida/certificada

25/07/2024, 17:38

Mero expediente

25/07/2024, 17:36

Conclusão (para despacho)

22/07/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 15:55

Confirmada

05/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2024, 14:08

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 00:04

Documento (Certidão)

14/06/2024, 22:41

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 17:23

Confirmada

17/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 14:52

Confirmada

15/05/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 16:57

Confirmada

08/05/2024, 16:57

Expedida/certificada

07/05/2024, 15:47

Expedida/certificada

07/05/2024, 15:47

Recebimento

22/04/2024, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMERSON CESAR PADOIN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO GHISLANDI CUNICO (OAB SC038227) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de março de 2024. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2024, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018648-41.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 906) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

22/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

30/01/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMERSON CESAR PADOIN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO GHISLANDI CUNICO (OAB SC038227) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de dezembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018648-41.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 1321) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

23/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/10/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 16:21

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 16:19

Confirmada

06/10/2023, 16:19

Expedida/certificada

05/10/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 17:35

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 16:20

Confirmada

29/09/2023, 16:20

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 10:47

Segurança

28/09/2023, 14:37

Conclusão (para julgamento)

20/09/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 08:56

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 02:15

Confirmada

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/08/2023, 14:08

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 11:13

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 14:46

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 18:25

Confirmada

25/07/2023, 18:25

Expedida/certificada

24/07/2023, 14:53

Mero expediente

24/07/2023, 14:53

Conclusão (para despacho)

19/07/2023, 18:49

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 19:04

Expedida/certificada

10/07/2023, 17:56

Mero expediente

10/07/2023, 17:56

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 20:23

Recebimento

22/06/2023, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMERSON CESAR PADOIN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO GHISLANDI CUNICO (OAB SC038227) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA GERÊNCIA REGIONAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CRICIÚMA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018648-41.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 1101) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 13:52

Documento (Certidão)

08/03/2023, 19:21

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 14:40

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 12:35

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2023, 16:32

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 11:41

Recebimento

23/01/2023, 17:39

Remessa (em grau de recurso)

18/01/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

18/01/2023, 08:03

Expedida/certificada

11/01/2023, 16:06

Conclusão (para julgamento)

09/01/2023, 18:40

Mero expediente

19/12/2022, 15:26

Conclusão (para despacho)

15/12/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 08:18

Expedida/certificada

06/12/2022, 16:10

Conclusão (para despacho)

02/12/2022, 13:59

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

02/12/2022, 09:08

Distribuição (sorteio)

02/12/2022, 09:08

80

•23/11/2023, 00:00

•25/05/2023, 00:00