Procedimento Comum Cível 5003087-46.2023.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Reclusão (Art. 80)Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

EMILLY CRISTINE PROVIN CHIESA

CPF

Autor

LUCAS ALMIR CHIESA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD

OAB/SC 047650·CPF·Representa: Autor

ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD

OAB/SC 047650·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2024, 12:33

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:08

Confirmada

20/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 20:31

Expedida/certificada

10/07/2024, 14:43

Ato ordinatório

10/07/2024, 14:43

Recebimento

05/07/2024, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS ALMIR CHIESA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD (OAB SC047650) APELANTE: EMILLY CRISTINE PROVIN CHIESA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD (OAB SC047650) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALMIR CHIESA (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003087-46.2023.4.04.7202/SC (Pauta: 1194) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 12:10

Expedida/certificada

09/05/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 17:51

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2023, 14:24

Conclusão (para julgamento)

03/04/2023, 13:17

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

30/07/2024, 12:33

Decurso de Prazo

30/07/2024, 01:08

Confirmada

20/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 20:31

Expedida/certificada

10/07/2024, 14:43

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

10/07/2024, 14:43

Recebimento

05/07/2024, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUCAS ALMIR CHIESA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD (OAB SC047650) APELANTE: EMILLY CRISTINE PROVIN CHIESA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANDRA DA SILVA NOETZOLD (OAB SC047650) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALMIR CHIESA (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003087-46.2023.4.04.7202/SC (Pauta: 1194) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 12:10

Expedida/certificada

09/05/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 17:51

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2023, 14:24

Conclusão (para julgamento)

03/04/2023, 13:17

Mero expediente

03/04/2023, 13:17

Documento (Certidão)

03/04/2023, 10:16

Documento (Certidão)

03/04/2023, 10:11

Mudança de Classe Processual

03/04/2023, 09:44

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 10:58

Mudança de Classe Processual

27/03/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

25/03/2023, 10:06

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/03/2023, 18:35

Mudança de Assunto Processual

24/03/2023, 18:33

Expedida/certificada

24/03/2023, 16:49

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 13:58

Distribuição (sorteio)

23/03/2023, 11:00