Apelação / Remessa Necessária 5004032-43.2022.4.04.7210 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste

Partes do Processo

CLEDER FREDERICHS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA SLONGO SEIBEL

OAB/SC 038942·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA SLONGO SEIBEL

OAB/SC 038942·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 13:59

Trânsito em julgado

04/07/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 16:24

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Confirmada

26/06/2023, 04:47

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 14:24

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:53

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:53

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 08:54

Sentença confirmada em parte

14/06/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEDER FREDERICHS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA SLONGO SEIBEL (OAB SC038942) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CHAPECÓ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004032-43.2022.4.04.7210/SC (Pauta: 1144) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:28

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 13:59

Trânsito em julgado

04/07/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 10:41

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 16:24

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Confirmada

26/06/2023, 04:47

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 14:24

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:53

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:53

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:53

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 08:54

Sentença confirmada em parte

14/06/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLEDER FREDERICHS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GIOVANNA SLONGO SEIBEL (OAB SC038942) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CHAPECÓ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004032-43.2022.4.04.7210/SC (Pauta: 1144) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 20:44

Confirmada

23/05/2023, 20:44

Expedida/certificada

18/05/2023, 13:22

Distribuição (sorteio)

12/05/2023, 14:46