Apelação Cível 5000852-71.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Apelação Cível 5000852-71.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000852-71.2021.4.04.7204/SC EXEQUENTE: JUAREZ JOAQUIM ADVOGADO(A): DANIEL DIAS DE OLIVEIRA (OAB SC044938) SENTENÇA Ante o exposto, declaro EXTINTO o processo, nos termos dos arts. 924 (inc. II) e 925, ambos do CPC. Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado a presente decisão, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000852-71.2021.4.04.7204/SC EXEQUENTE: JUAREZ JOAQUIM ADVOGADO(A): DANIEL DIAS DE OLIVEIRA (OAB SC044938) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região e da Portaria nº 409/19 da 2ª Vara Federal, a Secretaria: INTIMA A PARTE AUTORA para que se manifeste sobre a satisfação do crédito, no prazo de 05 dias.

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000852-71.2021.4.04.7204/SC RELATOR: GUSTAVO PEDROSO SEVERO EXEQUENTE: JUAREZ JOAQUIM ADVOGADO(A): DANIEL DIAS DE OLIVEIRA (OAB SC044938) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 134 - 29/07/2025 - Expedição de Alvará

30/07/2025, 00:00

Trânsito em julgado

20/06/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 07:58

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:44

Expedida/certificada

15/06/2023, 17:44

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 08:53

Sentença confirmada em parte

14/06/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JUAREZ JOAQUIM (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL DIAS DE OLIVEIRA (OAB SC044938) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000852-71.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 1167) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:28

Distribuição (sorteio)

11/11/2021, 13:37

Documentos

•02/09/2025, 00:00