Apelação Cível 5017503-47.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelFilho Maior e InválidoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

GERSON ANTONIO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

CINTIA DA LUZ BUZZANELLO

OAB/SC 030842·CPF·Representa: Autor

MATEUS COSTA MEZZARI

OAB/SC 055219·CPF·Representa: Autor

CINTIA DA LUZ BUZZANELLO

OAB/SC 030842·CPF·Representa: Réu

MATEUS COSTA MEZZARI

OAB/SC 055219·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2023, 19:11

Trânsito em julgado

18/08/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:56

Confirmada

16/08/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 09:33

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 14:09

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

15/08/2023, 08:02

Remessa (outros motivos)

14/08/2023, 18:59

Conclusão (para decisão)

10/08/2023, 13:36

Mero expediente

10/08/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 10:51

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 08:43

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 05:29

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 16:12

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

18/08/2023, 19:11

Trânsito em julgado

18/08/2023, 19:10

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 14:56

Confirmada

16/08/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 09:33

Documentos

•25/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 14:09

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

15/08/2023, 08:02

Remessa (outros motivos)

14/08/2023, 18:59

Conclusão (para decisão)

10/08/2023, 13:36

Mero expediente

10/08/2023, 13:36

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 10:51

Remessa (outros motivos)

10/08/2023, 08:43

Conclusão (para despacho)

08/08/2023, 05:29

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 16:12

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:36

Expedida/certificada

12/07/2023, 14:18

Expedida/certificada

12/07/2023, 14:17

Mero expediente

12/07/2023, 14:14

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 13:52

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 18:57

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 20:18

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 08:57

Confirmada

26/06/2023, 04:46

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 09:14

Confirmada

16/06/2023, 09:14

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:38

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:38

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:37

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 08:56

Sentença desconstituída

14/06/2023, 14:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GERSON ANTONIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MATEUS COSTA MEZZARI (OAB SC055219) ADVOGADO(A): CINTIA DA LUZ BUZZANELLO (OAB SC030842) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ALBERTINA ANTONIO (Curador) (IMPETRANTE) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CRICIÚMA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5017503-47.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 1217) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 15:44

Confirmada

22/05/2023, 15:44

Expedida/certificada

18/05/2023, 15:22

Distribuição (sorteio)

02/05/2023, 17:32