Apelação Cível 5013013-79.2022.4.04.7204 - TRF4

Apelação Cível 5013013-79.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013013-79.2022.4.04.7204/SC EXEQUENTE: VIVIAN VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GABRIEL EDUARDO BATISTA SILVA (OAB SC060184A) ADVOGADO(A): RAPHAELLA SIMAO RICKEN (OAB SC050457) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

20/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

11/07/2023, 18:59

Trânsito em julgado

11/07/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 20:35

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 16:00

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Confirmada

26/06/2023, 04:46

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:38

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:37

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 08:56

Sentença desconstituída

14/06/2023, 16:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIVIAN VIEIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL EDUARDO BATISTA SILVA (OAB SC060184A) ADVOGADO(A): RAPHAELLA SIMAO RICKEN (OAB SC050457) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013013-79.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 1191) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2023, 15:28

Documentos

Sentença

•20/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(16)