Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5029211-09.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta
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Urbana (art. 42/44)
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
04/10/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Laguna
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)
Partes do Processo
CAMILA DUARTE
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reu
Advogados / Representantes
JENICE JULIANI MARAFON
OAB/SC 039243
·
CPF
073.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
JENICE JULIANI MARAFON
OAB/SC 039243
·
CPF
073.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
28/06/2024, 14:32
Trânsito em julgado
26/06/2024, 15:33
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 13:59
Confirmada
21/06/2024, 13:59
Expedida/certificada
21/06/2024, 13:41
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/06/2024, 12:13
Conclusão (para julgamento)
21/06/2024, 10:41
Petição (Petição (outras))
01/06/2024, 07:50
Expedida/certificada
01/06/2024, 02:22
Petição (Petição (outras))
31/05/2024, 10:37
Confirmada
18/05/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 17:33
Expedida/certificada
08/05/2024, 15:19
Expedida/certificada
08/05/2024, 15:18
Mero expediente
08/05/2024, 14:33
Ver todas as movimentações (134)
Todas as movimentações
(134)
Baixa Definitiva
28/06/2024, 14:32
Trânsito em julgado
26/06/2024, 15:33
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 13:59
Confirmada
21/06/2024, 13:59
Expedida/certificada
21/06/2024, 13:41
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
21/06/2024, 12:13
Conclusão (para julgamento)
21/06/2024, 10:41
Petição (Petição (outras))
01/06/2024, 07:50
Expedida/certificada
01/06/2024, 02:22
Petição (Petição (outras))
31/05/2024, 10:37
Confirmada
18/05/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 17:33
Expedida/certificada
08/05/2024, 15:19
Expedida/certificada
08/05/2024, 15:18
Mero expediente
08/05/2024, 14:33
Conclusão (para despacho)
06/05/2024, 14:39
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 14:31
Expedida/certificada
02/05/2024, 16:23
Ato ordinatório
02/05/2024, 16:21
Petição (Petição (outras))
01/05/2024, 08:32
Petição (Petição (outras))
01/05/2024, 08:28
Expedida/certificada
29/04/2024, 15:17
Ato ordinatório
29/04/2024, 15:17
Paga
29/04/2024, 13:03
Paga
29/04/2024, 12:53
Paga
29/04/2024, 12:53
Enviada ao Tribunal
08/03/2024, 09:45
Enviada ao Tribunal
08/03/2024, 09:45
Enviada ao Tribunal
08/03/2024, 09:45
Documento (Certidão)
04/03/2024, 11:03
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 18:30
Expedida/certificada
29/02/2024, 17:58
Mero expediente
29/02/2024, 17:58
Conclusão (para despacho)
28/02/2024, 22:07
Remessa (outros motivos)
26/02/2024, 15:06
Remessa (outros motivos)
08/02/2024, 12:51
Ato ordinatório
08/02/2024, 12:51
Petição (Petição (outras))
26/12/2023, 10:22
Confirmada
18/12/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 14:39
Confirmada
11/12/2023, 14:39
Documento (Outros documentos)
08/12/2023, 23:45
Remessa (outros motivos)
01/12/2023, 17:37
Remessa (outros motivos)
01/12/2023, 15:21
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 12:09
Expedida/certificada
24/11/2023, 18:14
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 14:15
Confirmada
19/11/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/11/2023, 07:52
Expedida/certificada
09/11/2023, 18:07
Ato ordinatório
09/11/2023, 18:01
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 14:17
Expedida/certificada
09/11/2023, 13:31
Decurso de Prazo
31/10/2023, 01:05
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 22:52
Confirmada
23/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/10/2023, 11:02
Expedida/certificada
13/10/2023, 11:01
Mero expediente
11/10/2023, 19:53
Conclusão (para despacho)
21/09/2023, 14:01
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 09:16
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 14:38
Documento (Outros documentos)
19/09/2023, 00:00
Confirmada
14/09/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 22:31
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 09:36
Confirmada
13/09/2023, 09:36
Expedida/certificada
04/09/2023, 13:02
Expedida/certificada
04/09/2023, 13:02
Ato ordinatório
04/09/2023, 13:02
Decurso de Prazo
30/08/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
22/07/2023, 08:03
Confirmada
17/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/07/2023, 12:26
Ato ordinatório
07/07/2023, 12:24
Mudança de Classe Processual
07/07/2023, 12:19
Recebimento
23/06/2023, 11:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAMILA DUARTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JENICE JULIANI MARAFON (OAB SC039243) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029211-09.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 1351) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
25/05/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
16/05/2023, 19:36
Petição (Petição (outras))
16/05/2023, 19:33
Remessa (em grau de recurso)
11/05/2023, 13:44
Decurso de Prazo
11/05/2023, 01:01
Confirmada
06/04/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 09:05
Expedida/certificada
31/03/2023, 15:23
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 14:03
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 21:14
Expedida/certificada
27/03/2023, 15:29
Confirmada
25/03/2023, 07:22
Expedida/certificada
24/03/2023, 19:37
Expedida/certificada
24/03/2023, 19:37
Conclusão (para julgamento)
10/02/2023, 15:53
Petição (Petição (outras))
06/02/2023, 15:02
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 18:09
Expedida/certificada
03/02/2023, 16:42
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 12:29
Confirmada
28/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
18/01/2023, 13:41
Petição (Petição (outras))
09/01/2023, 19:27
Expedida/certificada
09/01/2023, 18:11
Petição (Petição (outras))
06/01/2023, 09:29
Documento (Certidão)
19/12/2022, 19:26
Documento (Certidão)
06/12/2022, 17:02
Confirmada
01/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 10:54
Expedida/certificada
21/11/2022, 17:40
Expedida/Certificada
21/11/2022, 17:39
Remessa (em grau de recurso)
18/11/2022, 15:45
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2022, 15:44
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 17:49
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 10:28
Confirmada
30/10/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/10/2022, 19:41
Petição (Petição (outras))
21/10/2022, 21:50
Petição (Petição (outras))
21/10/2022, 15:23
Expedida/certificada
20/10/2022, 17:25
Ato ordinatório
20/10/2022, 17:24
Petição (Petição (outras))
19/10/2022, 21:34
Mero expediente
19/10/2022, 19:19
Conclusão (para despacho)
19/10/2022, 11:11
Ato ordinatório
19/10/2022, 11:10
Remessa (outros motivos)
18/10/2022, 18:33
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 18:31
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 18:23
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 18:06
Expedida/certificada
18/10/2022, 16:23
Ato ordinatório
18/10/2022, 14:53
Conclusão (para despacho)
18/10/2022, 14:50
Documento (Certidão)
14/10/2022, 15:25
Documento (Outros documentos)
14/10/2022, 15:07
Documento (Outros documentos)
14/10/2022, 15:07
Documento (Certidão)
04/10/2022, 14:57
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)
04/10/2022, 14:57
Distribuição (sorteio)
04/10/2022, 14:57
Documentos
80
•
25/05/2023, 00:00