Execução Fiscal 5015637-04.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CONSTRUCAMPO COMERCIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 09:31

Trânsito em julgado

18/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:06

Confirmada

29/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2025, 15:06

Ausência de pressupostos processuais

19/01/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 16:32

Conclusão (para julgamento)

17/07/2024, 08:21

Mero expediente

17/07/2024, 08:21

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 19:38

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2024, 16:26

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 15:53

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 20:42

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

27/06/2025, 09:31

Trânsito em julgado

18/03/2025, 01:01

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:06

Confirmada

29/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2025, 15:06

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

19/01/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 16:32

Conclusão (para julgamento)

17/07/2024, 08:21

Mero expediente

17/07/2024, 08:21

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 19:38

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2024, 16:26

Remessa (outros motivos)

25/03/2024, 15:53

Remessa (outros motivos)

15/03/2024, 20:42

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 17:25

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:23

Expedida/certificada

27/07/2023, 09:18

Documento (Edital)

19/07/2023, 03:00

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:01

Documento (Edital)

12/07/2023, 03:00

Intimação

29/05/2023, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CONSTRUCAMPO COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 720009619806 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): CONSTRUCAMPO COMERCIAL LTDA (CNPJ 11.138.557/0001-00) VALOR DO DÉBITO: R$ 1.002,00 (atualizado em 16/09/2022) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.006.018529/22-23 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015637-04.2022.4.04.7204/SC

26/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2023, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 02:46

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 12:19

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 11:03

Expedida/certificada

03/12/2022, 17:13

Documento (Carta)

16/11/2022, 21:16

Expedição de documento (Carta)

27/10/2022, 18:52

Sem descrição

27/09/2022, 16:08

Conclusão (para despacho)

27/09/2022, 15:08

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

27/09/2022, 15:08

Mero expediente

23/09/2022, 16:47

Conclusão (para despacho)

23/09/2022, 13:08

Distribuição (dependência)

16/09/2022, 17:10