Execução Fiscal 5008676-98.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE

Autor

ITALBRASNET IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VALDIR VILMAR GRAVE MEINER

OAB/RS 039947·CPF·Representa: Autor

VALDIR VILMAR GRAVE MEINER

OAB/RS 39947·CPF·Representa: Réu

VALDIR VILMAR GRAVE MEINER

OAB/RS 039947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008676-98.2018.4.04.7200/SC EXECUTADO: ITALBRASNET IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): VALDIR VILMAR GRAVE MEINER (OAB RS039947) SENTENÇA Assim, julga-se extinta a execução fiscal pela falta de interesse de agir, com fundamento no art. 485, VI, do CPC c/c art. 1º da Resolução 547/2024 do CNJ.

09/07/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/02/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 07:59

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 14:37

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 14:37

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 13:40

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 10:58

Confirmada

16/02/2024, 10:58

Expedida/certificada

15/02/2024, 15:18

Documento (Edital)

19/07/2023, 03:00

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 09:29

Documento (Edital)

12/07/2023, 03:00

Intimação

29/05/2023, 13:26

Todas as movimentações(118)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008676-98.2018.4.04.7200/SC EXECUTADO: ITALBRASNET IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): VALDIR VILMAR GRAVE MEINER (OAB RS039947) SENTENÇA Assim, julga-se extinta a execução fiscal pela falta de interesse de agir, com fundamento no art. 485, VI, do CPC c/c art. 1º da Resolução 547/2024 do CNJ.

09/07/2026, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

17/02/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 07:59

Remessa (outros motivos)

06/11/2024, 14:37

Documentos

•09/07/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/11/2024, 14:37

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 13:40

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 10:58

Confirmada

16/02/2024, 10:58

Expedida/certificada

15/02/2024, 15:18

Documento (Edital)

19/07/2023, 03:00

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 09:29

Documento (Edital)

12/07/2023, 03:00

Intimação

29/05/2023, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: ITALBRASNET IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): VALDIR VILMAR GRAVE MEINER (OAB RS039947) EXECUTADO: OLIVIO JOSE SILVA DA SILVEIRA EDITAL Nº 720009901844 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): OLIVIO JOSE SILVA DA SILVEIRA (CPF 184.923.710-72), em nome próprio, como responsável tributário VALOR DO DÉBITO: R$ 4.323,61 (atualizado em 02/02/2022) NATUREZA DO DÉBITO: Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.008.000392/18-91 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008676-98.2018.4.04.7200/SC

26/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2023, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 19:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/12/2022, 12:51

Petição (Petição (outras))

01/10/2022, 15:22

Expedida/certificada

27/09/2022, 14:55

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 10:49

Expedida/certificada

13/09/2022, 08:38

Documento (Carta)

12/09/2022, 21:01

Expedição de documento (Carta)

29/08/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 14:41

Expedida/certificada

29/04/2022, 15:24

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 15:05

Confirmada

02/02/2022, 15:05

Expedida/certificada

28/01/2022, 19:12

Decurso de Prazo

25/01/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 09:08

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Remessa (outros motivos)

03/12/2021, 20:37

Remessa (outros motivos)

25/11/2021, 14:07

Mero expediente

25/11/2021, 14:03

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 17:12

Expedida/certificada

24/11/2021, 15:50

Documento (Certidão)

24/11/2021, 15:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/11/2021, 17:12

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 13:29

Expedida/certificada

25/10/2021, 17:16

Ato ordinatório

25/10/2021, 17:16

Comunicação eletrônica

22/07/2021, 16:33

Comunicação eletrônica

18/06/2021, 16:29

Documento (Outros documentos)

11/12/2020, 15:39

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 18:33

Expedida/certificada

30/03/2020, 17:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

30/03/2020, 17:51

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 11:10

Confirmada

22/12/2019, 23:59

Documento (Mandado)

17/12/2019, 19:39

Mandado

17/12/2019, 14:59

Petição (Petição (outras))

14/12/2019, 01:05

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2019, 16:05

Expedição de documento (Ofício)

12/12/2019, 15:34

Expedida/certificada

12/12/2019, 13:58

Outras Decisões

12/12/2019, 13:58

Confirmada

09/12/2019, 14:16

Conclusão (para decisão)

19/11/2019, 19:49

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 17:53

Confirmada

19/11/2019, 17:53

Petição (Petição (outras))

19/11/2019, 17:49

Distribuição (sorteio)

19/11/2019, 17:48

Confirmada

15/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 15:17

Expedida/certificada

05/11/2019, 14:56

Conclusão (para decisão)

05/11/2019, 13:40

Petição (Petição (outras))

04/11/2019, 10:07

Confirmada

02/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2019, 21:29

Conclusão (para decisão)

23/10/2019, 08:31

Petição (Petição (outras))

22/10/2019, 15:39

Expedida/certificada

18/10/2019, 17:26

Documento (Certidão)

18/10/2019, 17:23

Mero expediente

04/06/2019, 12:46

Conclusão (para decisão)

03/06/2019, 17:04

Decurso de Prazo

14/05/2019, 01:03

Petição (Petição (outras))

13/05/2019, 10:25

Expedida/certificada

12/05/2019, 14:16

Documento (Mandado)

09/05/2019, 18:02

Mandado

25/04/2019, 19:28

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2019, 17:01

Confirmada

14/04/2019, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2019, 18:02

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 13:05

Expedida/certificada

04/04/2019, 16:50

Conclusão (para decisão)

04/04/2019, 16:08

Petição (Petição (outras))

06/03/2019, 15:29

Expedida/certificada

04/03/2019, 14:54

Documento (Mandado)

01/03/2019, 15:29

Mandado

21/02/2019, 15:14

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2019, 14:46

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2019, 15:57

Petição (Petição (outras))

14/01/2019, 22:10

Confirmada

08/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/10/2018, 10:40

Documento (Certidão)

23/10/2018, 15:40

Expedida/Certificada

25/09/2018, 14:40

Documento (Certidão)

12/09/2018, 12:26

Mero expediente

12/09/2018, 12:25

Conclusão (para decisão)

06/09/2018, 16:40

Petição (Petição (outras))

02/08/2018, 15:55

Confirmada

29/07/2018, 23:59

Documento (Mandado)

19/07/2018, 14:03

Expedida/certificada

19/07/2018, 11:50

Petição (Petição (outras))

19/07/2018, 11:41

Mandado

13/07/2018, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2018, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2018, 16:29

Petição (Petição (outras))

13/06/2018, 15:03

Expedida/certificada

12/06/2018, 11:49

Ato ordinatório

12/06/2018, 11:48

Mero expediente

05/06/2018, 17:15

Conclusão (para decisão)

05/06/2018, 16:15

Distribuição (dependência)

22/05/2018, 09:28

•26/05/2023, 00:00