Agravo em Recurso Especial 5007502-18.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5007502-18.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

08/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1101180/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1101180 - AgInt no AREsp 2227827 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 19:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASIL MELHOR, INSTITUTO CONFIANCCE, CLAUDIA APARECIDA GALI, INES APARECIDA MACHADO, INES APARECIDA MACHADO, MED-CALL SUL SERVICOS MEDICOS EIRELI e PAULO CESAR MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01101180/2025 - AgInt no AREsp 2227827/PR

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:12

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01101180/2025 - AgInt no AREsp 2227827/PR

11/02/2026, 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/01/2026, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 2270/2026

06/01/2026, 16:01

Protocolizada Petição 2270/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/01/2026

06/01/2026, 15:44

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1120498/2025

17/11/2025, 14:21

Protocolizada Petição 1120498/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2025

17/11/2025, 13:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 19:30

—

Partes do Processo(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1101180/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1101180 - AgInt no AREsp 2227827 - Publicação prevista para 12/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01101180/2025 - AgInt no AREsp 2227827/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 2270/2026

Protocolizada Petição 2270/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/01/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1120498/2025

Protocolizada Petição 1120498/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/11/2025

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