Apelação / Remessa Necessária 5006437-90.2023.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Adicional de 25%Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

VALDIR DALL AGNOL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS JOEL KUHN

OAB/RS 050884·CPF·Representa: Autor

ORLI CARLOS MARMITT

OAB/RS 070358·CPF·Representa: Autor

MARCOS JOEL KUHN

OAB/RS 050884·CPF·Representa: Réu

ORLI CARLOS MARMITT

OAB/RS 070358·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 17:02

Trânsito em julgado

26/04/2024, 17:01

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:01

Documento (Outros documentos)

20/04/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2024, 07:36

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 13:48

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 08:19

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2024, 19:11

Expedida/certificada

01/03/2024, 19:11

Expedida/certificada

01/03/2024, 19:10

Remessa (outros motivos)

01/03/2024, 15:38

Sentença desconstituída

29/02/2024, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 02:01

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

26/04/2024, 17:02

Trânsito em julgado

26/04/2024, 17:01

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:01

Documento (Outros documentos)

20/04/2024, 08:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2024, 07:36

Documentos

•07/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 13:48

Decurso de Prazo

12/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 08:19

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2024, 19:11

Expedida/certificada

01/03/2024, 19:11

Expedida/certificada

01/03/2024, 19:10

Remessa (outros motivos)

01/03/2024, 15:38

Sentença desconstituída

29/02/2024, 15:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDIR DALL AGNOL ADVOGADO(A): MARCOS JOEL KUHN (OAB RS050884) ADVOGADO(A): ORLI CARLOS MARMITT (OAB RS070358) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006437-90.2023.4.04.9999/RS (Pauta: 1330) RELATOR: Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

07/02/2024, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2024, 16:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: VALDIR DALL AGNOL ADVOGADO: Orli Carlos Marmitt APELANTE: VALDIR DALL AGNOL ADVOGADO: Marcos Joel Kuhn APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: OS MESMOS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5006437-90.2023.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50001942820168210119/RS) RELATOR: ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

25/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2023, 20:36

Distribuição (prevenção)

24/05/2023, 20:36

80

•25/05/2023, 00:00