Execução Fiscal 5006720-57.2017.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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MetrológicaExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

ELIOMAR AMARO DE SOUZA

Reu

MAR DE CORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2024, 14:01

Petição

10/07/2024, 19:08

Expedida/certificada

09/07/2024, 19:09

Remessa (outros motivos)

03/07/2024, 14:48

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 16:06

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 06:14

Petição

23/02/2024, 13:55

Petição

23/02/2024, 13:50

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 17:18

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 12:59

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 12:59

Remessa (outros motivos)

13/11/2023, 18:52

Documento (Certidão)

04/10/2023, 13:53

Todas as movimentações(96)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 12:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2024, 14:01

Petição

10/07/2024, 19:08

Expedida/certificada

09/07/2024, 19:09

Remessa (outros motivos)

03/07/2024, 14:48

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/07/2024, 16:06

Conclusão (para despacho)

14/06/2024, 06:14

Petição

23/02/2024, 13:55

Petição

23/02/2024, 13:50

Confirmada

07/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/11/2023, 17:18

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 12:59

Documento (Outros documentos)

27/11/2023, 12:59

Remessa (outros motivos)

13/11/2023, 18:52

Documento (Certidão)

04/10/2023, 13:53

Documento (Edital)

19/07/2023, 03:00

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:01

Documento (Edital)

12/07/2023, 03:00

Intimação

29/05/2023, 13:26

Intimação

29/05/2023, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: MAR DE CORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA EXECUTADO: ELIOMAR AMARO DE SOUZAApenso(s) Art.28 LEF: 5009715-43.2017.4.04.7208, 5010819-70.2017.4.04.7208 EDITAL Nº 720009837726 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida referente às execuções fiscais (principal e apenso) abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): MAR DE CORAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS LTDA - (CNPJ 04.058.744/0001-18) e ELIOMAR AMARO DE SOUZA (CPF 429.709.039-20) este, na condição de representante legal da pessoa jurídica executada e em nome próprio, como responsável tributário VALORES DOS DÉBITOS: R$ 8.158,07 (principal - atualizado em 29/06/2017) + R$ 4.490,95 (apenso - atualizado em 18/09/2017) + R$ 4.101,42 (apenso - atualizado até 16/10/2017 NATUREZA DOS DÉBITOS: Não Tributário (principal) e (apensos) CERTIDÕES DE DÍVIDAS ATIVAS: 163-313 (principal) e 21-282 e 82-299 (apensos) Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006720-57.2017.4.04.7208/SC

26/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2023, 13:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 12:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 19:27

Documento (Mandado)

26/09/2022, 23:23

Mandado

16/09/2022, 16:15

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2022, 14:34

Mero expediente

15/03/2022, 18:14

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 08:39

Petição

24/06/2021, 13:37

Confirmada

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2021, 14:45

Ato ordinatório

10/06/2021, 14:45

Documento (Mandado)

10/06/2021, 14:39

Mandado

08/06/2021, 15:09

Documento (Certidão)

22/04/2021, 13:21

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2020, 14:51

Petição

14/04/2020, 15:24

Confirmada

14/04/2020, 15:24

Expedida/certificada

13/04/2020, 17:22

Documento (Carta)

09/01/2020, 21:00

Documento (Carta)

08/01/2020, 21:00

Expedição de documento (Carta)

13/11/2019, 14:52

Petição

26/09/2019, 13:02

Expedida/certificada

25/09/2019, 15:56

Conclusão (para decisão)

01/07/2019, 14:56

Documento (Certidão)

01/07/2019, 14:56

Documento (Certidão)

17/05/2019, 11:41

Petição

05/04/2019, 15:04

Expedida/certificada

04/04/2019, 17:52

Conclusão (para decisão)

12/03/2019, 17:42

Petição

11/03/2019, 11:16

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

04/12/2018, 14:38

Confirmada

03/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

23/11/2018, 16:51

Documento (Carta)

22/11/2018, 21:01

Expedição de documento (Carta)

08/11/2018, 18:58

Petição

09/10/2018, 17:48

Expedida/certificada

08/10/2018, 17:03

Petição

05/09/2018, 09:41

Confirmada

31/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2018, 11:19

Documento (Carta)

06/08/2018, 21:01

Expedição de documento (Carta)

24/07/2018, 18:40

Petição

13/07/2018, 17:30

Confirmada

13/07/2018, 17:30

Expedida/certificada

12/07/2018, 23:28

Mero expediente

12/07/2018, 23:28

Conclusão (para decisão)

18/05/2018, 17:08

Petição

09/05/2018, 10:30

Petição

09/05/2018, 10:08

Confirmada

09/05/2018, 10:08

Expedida/certificada

30/04/2018, 14:56

Documento (Mandado)

26/04/2018, 15:48

Mandado

20/03/2018, 13:01

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2018, 16:49

Petição

28/02/2018, 16:14

Expedida/certificada

27/02/2018, 14:03

Documento (Carta)

16/02/2018, 21:03

Expedição de documento (Carta)

02/02/2018, 13:29

Petição

19/12/2017, 17:27

Confirmada

19/12/2017, 17:27

Expedida/certificada

12/12/2017, 12:48

Ato ordinatório

12/12/2017, 12:48

Documento (Carta)

14/11/2017, 19:33

Documento (Carta)

10/11/2017, 19:41

Expedição de documento (Carta)

30/10/2017, 11:01

Petição

02/10/2017, 21:19

Confirmada

18/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2017, 15:24

Documento (Carta)

04/09/2017, 22:03

Expedição de documento (Carta)

18/08/2017, 11:01

Mero expediente

10/08/2017, 14:22

Conclusão (para decisão)

30/06/2017, 18:52

Distribuição (dependência)

29/06/2017, 13:05