Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002692-43.2022.4.04.7217 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Brusque

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 93 (Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ)

Partes do Processo

SIRLEI HONORATO DALPONT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI

OAB/SC 044950·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI

OAB/SC 044950·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2025, 13:53

Trânsito em julgado

11/09/2025, 13:53

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 08:16

Publicação

19/08/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002692-43.2022.4.04.7217/SC EXEQUENTE: SIRLEI HONORATO DALPONT ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, na forma do art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa. Publicada e registrada eletronicamente.

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2025, 17:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/08/2025, 17:35

Conclusão (para julgamento)

15/08/2025, 13:51

Documento (Certidão)

14/08/2025, 14:34

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:04

Publicação

24/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002692-43.2022.4.04.7217/SC RELATOR: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA EXEQUENTE: SIRLEI HONORATO DALPONT ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

11/09/2025, 13:53

Trânsito em julgado

11/09/2025, 13:53

Decurso de Prazo

10/09/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

20/08/2025, 08:16

Publicação

19/08/2025, 02:39

Documentos

•18/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002692-43.2022.4.04.7217/SC EXEQUENTE: SIRLEI HONORATO DALPONT ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, na forma do art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa. Publicada e registrada eletronicamente.

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2025, 17:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/08/2025, 17:35

Conclusão (para julgamento)

15/08/2025, 13:51

Documento (Certidão)

14/08/2025, 14:34

Decurso de Prazo

09/08/2025, 01:04

Publicação

24/07/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002692-43.2022.4.04.7217/SC RELATOR: JOAO PAULO MORRETTI DE SOUZA EXEQUENTE: SIRLEI HONORATO DALPONT ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 22/07/2025 - Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/07/2025, 14:16

Expedida/certificada

22/07/2025, 13:51

Paga

22/07/2025, 13:23

Por decisão judicial

16/04/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 22:09

Confirmada

27/03/2024, 14:37

Expedida/certificada

26/03/2024, 11:58

Ato ordinatório

26/03/2024, 11:47

Paga

25/03/2024, 11:53

Por decisão judicial

07/02/2024, 14:54

Enviada ao Tribunal

07/02/2024, 09:48

Enviada ao Tribunal

07/02/2024, 09:48

Enviada ao Tribunal

07/02/2024, 09:48

Documento (Certidão)

06/02/2024, 17:23

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 22:11

Confirmada

03/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 14:56

Expedida/certificada

24/01/2024, 12:32

Documento (Outros documentos)

24/01/2024, 12:32

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 15:07

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 11:30

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 16:21

Confirmada

19/10/2023, 23:49

Documento (Certidão)

13/10/2023, 14:10

Expedida/certificada

11/10/2023, 21:48

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 17:31

Documento (Certidão)

09/10/2023, 09:10

Confirmada

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/09/2023, 13:14

Expedida/certificada

19/09/2023, 13:14

Mero expediente

18/09/2023, 17:30

Mudança de Classe Processual

18/09/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 16:26

Recebimento

15/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIRLEI HONORATO DALPONT (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002692-43.2022.4.04.7217/SC (Pauta: 1688) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIRLEI HONORATO DALPONT (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002692-43.2022.4.04.7217/SC (Pauta: 294) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIRLEI HONORATO DALPONT (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE CALDAS PELEGRINI (OAB SC044950) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002692-43.2022.4.04.7217/SC (Pauta: 1369) RELATOR: Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

25/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:46

Expedida/certificada

08/05/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 09:44

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 06:18

Expedida/certificada

03/04/2023, 16:23

Conclusão (para julgamento)

03/04/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 17:16

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2023, 18:18

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 17:22

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 20:54

Expedida/certificada

10/02/2023, 10:21

Expedida/Certificada

10/02/2023, 10:20

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2023, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2023, 18:33

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 15:28

Confirmada

28/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 17:15

Expedida/certificada

18/01/2023, 14:48

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:17

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 16:56

Expedida/certificada

05/12/2022, 12:27

Ato ordinatório

05/12/2022, 12:27

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 19:26

Ato ordinatório

28/11/2022, 22:58

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 13:17

Confirmada

14/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2022, 10:13

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 18:36

Documento (Outros documentos)

03/11/2022, 18:34

Documento (Outros documentos)

03/11/2022, 18:20

Documento (Outros documentos)

03/11/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

10/10/2022, 17:41

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2022, 09:22

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 08:34

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

06/09/2022, 16:08

Distribuição (sorteio)

06/09/2022, 16:08

Ato ordinatório

•23/07/2025, 00:00

•03/08/2023, 00:00

•19/06/2023, 00:00

•25/05/2023, 00:00