Execução Fiscal 5005035-94.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB16)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MARCOS JOAO HOSTIM

CPF

Reu

TRANSPORTES TRANSPLATINUM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 09:02

Remessa (outros motivos)

12/11/2024, 13:49

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 13:49

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 13:40

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 11:31

Expedida/certificada

15/02/2024, 15:24

Documento (Edital)

19/07/2023, 03:00

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:01

Documento (Edital)

12/07/2023, 03:00

Intimação

29/05/2023, 13:26

Intimação

29/05/2023, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTES TRANSPLATINUM LTDA EXECUTADO: MARCOS JOAO HOSTIM EDITAL Nº 720009552076 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): MARCOS JOAO HOSTIM (CPF 035.964.459-73), em nome próprio, como responsável tributário VALOR DO DÉBITO: R$ 6.204,69 (atualizado em 20/05/2022) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.006.006181/21-87 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005035-94.2021.4.04.7201/SC

26/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 09:02

Remessa (outros motivos)

12/11/2024, 13:49

Documento (Outros documentos)

12/11/2024, 13:49

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 13:40

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 14:04

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 11:31

Expedida/certificada

15/02/2024, 15:24

Documento (Edital)

19/07/2023, 03:00

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:01

Documento (Edital)

12/07/2023, 03:00

Intimação

29/05/2023, 13:26

Intimação

29/05/2023, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTES TRANSPLATINUM LTDA EXECUTADO: MARCOS JOAO HOSTIM EDITAL Nº 720009552076 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) FINALIDADE: Citação do(a/os/as) executado(a/os/as) abaixo para, no prazo de 05 (cinco) dias contados após o decurso do prazo de publicação deste edital (art 8º, IV, Lei 6.830/80), pagar a dívida abaixo discriminada mais acréscimos legais, ou oferecer garantia à execução, sob pena de penhora de bens para satisfação do débito. EXECUTADO(A): MARCOS JOAO HOSTIM (CPF 035.964.459-73), em nome próprio, como responsável tributário VALOR DO DÉBITO: R$ 6.204,69 (atualizado em 20/05/2022) NATUREZA DO DÉBITO: Não Tributária CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA: 4.006.006181/21-87 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005035-94.2021.4.04.7201/SC

26/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2023, 13:07

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2023, 17:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:28

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 15:22

Expedida/certificada

22/11/2022, 15:42

Outras Decisões

22/11/2022, 15:42

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 12:25

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 15:15

Confirmada

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2022, 09:47

Documento (Outros documentos)

01/09/2022, 09:46

Outras Decisões

24/08/2022, 17:15

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 18:31

Confirmada

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2022, 13:53

Documento (Outros documentos)

05/05/2022, 15:06

Documento (Certidão)

05/05/2022, 15:03

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 09:28

Expedida/certificada

15/03/2022, 13:03

Remessa (outros motivos)

04/03/2022, 22:50

Remessa (outros motivos)

23/02/2022, 14:10

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

05/11/2021, 13:13

Expedida/certificada

04/11/2021, 18:00

Documento (Certidão)

18/10/2021, 19:06

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 14:38

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 13:48

Confirmada

24/08/2021, 13:47

Expedida/certificada

20/08/2021, 16:33

Documento (Certidão)

20/08/2021, 16:30

Documento (Carta)

14/07/2021, 21:02

Expedição de documento (Carta)

05/07/2021, 20:46

Documento (Certidão)

05/07/2021, 20:43

Mero expediente

20/05/2021, 16:06

Conclusão (para despacho)

30/04/2021, 15:29

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/04/2021, 13:15

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 10:40

Expedida/certificada

19/04/2021, 15:21

Outras Decisões

19/04/2021, 15:21

Conclusão (para despacho)

19/04/2021, 13:53

Distribuição (sorteio)

19/04/2021, 08:03