Agravo em Recurso Especial 5010014-71.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

RC2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

LEANDRO GOMES CARVALHO

CPF

Reu

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Advogados / Representantes

LAUDELINO JOAO DA VEIGA NETTO

OAB/SC 020663·CPF·Representa: Autor

THIAGO PEREIRA SEARA

OAB/SC 033285·CPF·Representa: Autor

ALEX FABIAN COIMBRA CASADO

Representa: Réu

JAMILLE AMARAL CHELALA

OAB/SC 042541·CPF·Representa: Réu

SANZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/SC 034660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/06/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 26/06/2023

26/06/2023, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

01/06/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023, 06:10

Conheço do agravo de ITAIPAVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e RC2 CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/05/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

21/11/2022, 13:39

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

21/11/2022, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/11/2022, 15:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/11/2022, 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/09/2022, 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/09/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/09/2022, 18:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2023, 06:10

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•01/09/2022, 18:25

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legal

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Todos os documentos(21)

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