Execução Fiscal 5049247-81.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

DIOGO DA SILVA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 17:49

Expedida/certificada

21/01/2025, 14:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

21/01/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 10:54

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2024, 14:30

Mero expediente

19/08/2024, 14:30

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 14:21

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 14:56

Documento (Certidão)

05/12/2023, 14:55

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 20:12

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 14:50

Todas as movimentações(35)

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 17:49

Expedida/certificada

21/01/2025, 14:56

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

21/01/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 10:54

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Confirmada

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/08/2024, 14:30

Mero expediente

19/08/2024, 14:30

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 14:21

Confirmada

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/12/2023, 14:56

Documento (Certidão)

05/12/2023, 14:55

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 20:12

Remessa (outros motivos)

15/09/2023, 14:50

Remessa (outros motivos)

13/09/2023, 18:29

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 18:28

Remessa (outros motivos)

11/09/2023, 16:41

Documento (Certidão)

09/08/2023, 13:55

Documento (Edital)

19/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

12/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DIOGO DA SILVA SANTOS EDITAL Nº 710017749074 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor LUIZ CLOVIS NUNES BRAGA, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5049247-81.2022.4.04.7100, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra DIOGO DA SILVA SANTOS. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) DIOGO DA SILVA SANTOS em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 234521424722. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 25/05/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5049247-81.2022.4.04.7100/RS

26/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2023, 16:51

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2023, 14:45

Documento (Outros documentos)

04/05/2023, 14:35

Documento (Mandado)

22/02/2023, 17:18

Mandado

14/02/2023, 14:42

Expedição de documento (Mandado)

10/02/2023, 18:02

Documento (Outros documentos)

17/01/2023, 16:02

Documento (Carta)

16/11/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

03/10/2022, 16:12

Mero expediente

30/09/2022, 14:50

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 17:57

Distribuição (sorteio)

19/09/2022, 10:17