Execução Fiscal 5037522-23.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

DURACON INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E MADEIRAS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

18/11/2025, 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2025, 03:00

Por decisão judicial

04/09/2025, 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/08/2025, 04:16

Por decisão judicial

09/05/2025, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2025, 03:00

Por decisão judicial

17/02/2025, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2025, 03:00

Por decisão judicial

16/01/2025, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/01/2025, 03:00

Por decisão judicial

10/07/2024, 15:59

Expedida/Certificada

31/05/2024, 16:19

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 15:56

Expedida/Certificada

20/05/2024, 13:43

Expedição de documento (Carta de ordem)

07/05/2024, 17:28

Todas as movimentações(91)

Por decisão judicial

18/11/2025, 15:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/11/2025, 03:00

Por decisão judicial

04/09/2025, 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/08/2025, 04:16

Por decisão judicial

09/05/2025, 15:24

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/04/2025, 03:00

Por decisão judicial

17/02/2025, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/02/2025, 03:00

Por decisão judicial

16/01/2025, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/01/2025, 03:00

Por decisão judicial

10/07/2024, 15:59

Expedida/Certificada

31/05/2024, 16:19

Documento (Outros documentos)

22/05/2024, 15:56

Expedida/Certificada

20/05/2024, 13:43

Expedição de documento (Carta de ordem)

07/05/2024, 17:28

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 08:06

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 11:51

Expedida/certificada

29/04/2024, 14:02

Documento (Certidão)

26/04/2024, 12:14

Documento (Mandado)

08/03/2024, 13:50

Mandado

04/03/2024, 12:34

Expedição de documento (Mandado)

31/01/2024, 11:04

Mero expediente

15/01/2024, 17:16

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 16:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/01/2024, 16:26

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

15/01/2024, 16:25

Documento (Outros documentos)

11/01/2024, 14:40

Mero expediente

09/01/2024, 16:08

Conclusão (para despacho)

08/01/2024, 16:59

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; dependência)

21/12/2023, 17:27

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 16:12

Mero expediente

02/12/2023, 09:36

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 13:47

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 10:46

Expedida/certificada

02/10/2023, 20:00

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2023, 14:53

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

21/09/2023, 09:04

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

24/08/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 13:54

Confirmada

24/08/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 07:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 18:48

Remessa (outros motivos)

18/08/2023, 18:17

Remessa (outros motivos)

15/08/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 13:52

Confirmada

24/07/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 12:44

Expedida/certificada

19/07/2023, 09:20

Documento (Edital)

19/07/2023, 03:00

Documento (Edital)

12/07/2023, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DURACON INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E MADEIRAS LTDA - EPP EDITAL Nº 720009997315 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 50375222320214047200, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra DURACON INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E MADEIRAS LTDA - EPP, no valor de R$ 462.032,06 (quatrocentos e sessenta e dois mil, trinta e dois reais e seis centavos), atualizados até 30/11/2021, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, DURACON INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E MADEIRAS LTDA - EPP - 79251922000121, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Lucas Eduardo de Castro Burin, editei e conferi, e eu, Thais Mazzotti Balestro, Diretora de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037522-23.2021.4.04.7200/SC

26/05/2023, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2023, 16:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 16:30

Outras Decisões

22/05/2023, 16:45

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 16:53

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:20

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 19:56

Expedida/certificada

17/04/2023, 13:19

Documento (Carta de ordem)

17/04/2023, 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/04/2023, 13:18

Por decisão judicial

06/01/2023, 16:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/12/2022, 17:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 16:18

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 20:26

Documento (Outros documentos)

12/08/2022, 13:50

Documento (Outros documentos)

05/08/2022, 16:20

Documento (Outros documentos)

03/08/2022, 16:03

Por decisão judicial

28/07/2022, 15:32

Expedição de documento (Carta de ordem)

28/07/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 10:31

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2022, 07:29

Documento (Carta)

02/06/2022, 21:00

Expedição de documento (Carta)

02/05/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 14:14

Confirmada

01/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2022, 10:06

Documento (Carta)

21/03/2022, 21:03

Expedição de documento (Carta)

08/03/2022, 16:24

Sem descrição

01/12/2021, 14:09

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 07:49

Distribuição (dependência)

30/11/2021, 10:41