Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000855-57.2015.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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—

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2006

Valor da Causa

R$ 5.897,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

IVENIA MARIA HARTMANN

CPF

Autor

GLACI MARA MARQUES LEITE CORTEZ

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2023, 18:52

Transitado em Julgado

12/09/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/09/2023, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/09/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/08/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/08/2023, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 19:07

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/07/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5056652-83.2023.4.04.9445/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/06/2023, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5056651-98.2023.4.04.9445/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/06/2023, 11:58

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

12/09/2023, 18:52

Transitado em Julgado

12/09/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/09/2023, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/09/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2023, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 22:11

31/08/2023, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

31/08/2023, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/08/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2023, 19:07

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/07/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5056652-83.2023.4.04.9445/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/06/2023, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/06/2023 - 5056651-98.2023.4.04.9445/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/06/2023, 11:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710035765 processada no TRF4 com o no. 50566528320234049445/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

17/05/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710035765 processada no TRF4 com o no. 50566519820234049445/TRF (PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

17/05/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710035765

16/05/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/05/2023, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

16/05/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/05/2023, 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/05/2023, 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/05/2023, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/05/2023, 11:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710035765

10/05/2023, 11:02

Despacho

22/03/2023, 22:11

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/02/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/02/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/12/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

25/12/2022, 23:59

Determinada a intimação

15/12/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 16:12

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/12/2022, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/11/2022, 14:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/10/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/10/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 17:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA04 Número: 50008555720154047100

18/10/2022, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: GLACI MARA MARQUES LEITE CORTEZ (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) APELADO: IVENIA MARIA HARTMANN (EMBARGADO) ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000855-57.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA04 -> TRF4

18/01/2021, 16:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 9

18/01/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

11/01/2021, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/01/2021, 19:36

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2021, 08:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2021, 08:41

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

04/11/2015, 17:16

Juntado(a)

04/11/2015, 13:59

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

04/11/2015, 13:57

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão da Instância Superior no processo digitalizado

24/02/2015, 15:43

Juntada - Íntegra do processo

20/02/2015, 20:01

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

08/01/2015, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 08:42

DECISÃO STJ/STF

•04/11/2015, 13:59

DECISÃO STJ/STF

•04/11/2015, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2015, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2015, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2015, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:02

SENTENÇA

•20/02/2015, 20:02

Todos os documentos(50)

SENTENÇA

•30/08/2023, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 22:11

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2022, 16:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 08:42

DECISÃO STJ/STF

•04/11/2015, 13:59

DECISÃO STJ/STF

•04/11/2015, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2015, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2015, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2015, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:02

SENTENÇA

•20/02/2015, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2015, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:02

ACÓRDÃO

•20/02/2015, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2015, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:02

ACÓRDÃO

•20/02/2015, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2015, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:02

ACÓRDÃO

•20/02/2015, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2015, 20:01

ACÓRDÃO

•20/02/2015, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:01

ACÓRDÃO

•20/02/2015, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2015, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2015, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2015, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2015, 20:01