EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Reu
Advogados / Representantes
DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS
OAB/SC 024151·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ LUIZ BALBINOTT
OAB/SC 013329·CPF·Representa: Autor
DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS
OAB/SC 024151·CPF·Representa: Réu
ANDRÉ LUIZ BALBINOTT
OAB/SC 013329·CPF·Representa: Réu
HENIO VIANA VIEIRA
OAB/MG 099008·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
08/09/2025, 17:09
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 14:41
Publicação
20/08/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005823-13.2018.4.04.7202/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ
REQUERENTE: RICARDO ANTONIO DALMOLIN
ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 198 - 18/08/2025 - RESPOSTA
Evento 194 - 11/08/2025 - Expedição de ofício
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5005823-13.2018.4.04.7202/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 183 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
Evento 173 - 01/09/2023 - Determinada a intimação
20/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 14:46
Expedida/certificada
18/06/2025, 14:29
Reativação
18/06/2025, 14:29
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 09:56
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 19:01
Baixa Definitiva
19/12/2023, 19:48
Decurso de Prazo
22/11/2023, 01:01
Documento (Certidão)
03/11/2023, 14:14
Confirmada
30/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/10/2023, 13:29
Decurso de Prazo
26/09/2023, 01:02
Confirmada
11/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
01/09/2023, 14:33
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 15:54
Mudança de Classe Processual
16/08/2023, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: RICARDO ANTONIO DALMOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LORIVÂNIA FONTANA
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005823-13.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: André Luiz Balbinott
REQUERENTE: RICARDO ANTONIO DALMOLIN ADVOGADO: Diego Fernando E Sá Dos Santos
80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5005823-13.2018.4.04.7202/DF (originário: processo nº 50058231320184047202/SC) RELATOR: MARCO AURELIO GASTALDI BUZZI
02/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: RICARDO ANTONIO DALMOLIN (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5005823-13.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
06/04/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/11/2021, 20:11
Petição (Petição (outras))
06/10/2021, 22:27
Documento (Certidão)
05/10/2021, 19:09
Confirmada
24/09/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
18/09/2021, 09:49
Confirmada
18/09/2021, 09:49
Expedida/certificada
14/09/2021, 17:24
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 15:36
Petição (Petição (outras))
13/08/2021, 17:35
Confirmada
13/08/2021, 17:35
Petição (Petição (outras))
11/08/2021, 09:51
Expedida/certificada
10/08/2021, 17:32
Conclusão (para julgamento)
11/03/2021, 13:56
Documento (Outros documentos)
20/01/2021, 18:40
Petição (Petição (outras))
23/11/2020, 14:37
Petição (Petição (outras))
18/11/2020, 11:41
Petição (Petição (outras))
10/11/2020, 18:04
Confirmada
07/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
28/10/2020, 10:19
Petição (Petição (outras))
29/09/2020, 10:37
Confirmada
21/09/2020, 23:59
Expedida/certificada
11/09/2020, 10:26
Petição (Petição (outras))
10/08/2020, 17:20
Petição (Petição (outras))
06/08/2020, 14:55
Petição (Petição (outras))
05/08/2020, 08:01
Confirmada
19/07/2020, 23:59
Expedida/certificada
09/07/2020, 11:40
Petição (Petição (outras))
22/06/2020, 13:34
Decurso de Prazo
16/06/2020, 01:01
Documento (Certidão)
12/05/2020, 21:02
Confirmada
08/05/2020, 23:59
Expedida/certificada
28/04/2020, 08:03
Conclusão (para decisão)
07/04/2020, 22:10
Petição (Petição (outras))
05/03/2020, 14:44
Petição (Petição (outras))
03/03/2020, 09:56
Petição (Petição (outras))
03/03/2020, 08:39
Confirmada
27/02/2020, 23:59
Expedida/certificada
17/02/2020, 17:33
Expedida/certificada
17/02/2020, 17:33
Petição (Petição (outras))
17/02/2020, 10:07
Confirmada
10/02/2020, 23:59
Expedida/certificada
31/01/2020, 14:10
Petição (Petição (outras))
28/01/2020, 15:14
Petição (Petição (outras))
16/01/2020, 18:13
Petição (Petição (outras))
10/01/2020, 14:09
Confirmada
08/12/2019, 23:59
Expedida/certificada
28/11/2019, 16:27
Conclusão (para decisão)
27/11/2019, 14:19
Petição (Petição (outras))
21/10/2019, 15:14
Confirmada
07/10/2019, 23:59
Expedida/certificada
27/09/2019, 14:15
Petição (Petição (outras))
27/09/2019, 12:06
Petição (Petição (outras))
27/09/2019, 11:51
Documento (Mandado)
09/09/2019, 16:15
Mandado
09/09/2019, 13:47
Expedição de documento (Mandado)
06/09/2019, 14:00
Petição (Petição (outras))
21/08/2019, 13:50
Decurso de Prazo
20/08/2019, 01:08
Petição (Petição (outras))
15/08/2019, 10:57
Confirmada
05/08/2019, 23:59
Expedida/certificada
26/07/2019, 14:13
Expedida/certificada
26/07/2019, 14:13
Mero expediente
25/07/2019, 18:15
Conclusão (para decisão)
24/07/2019, 13:12
Petição (Petição (outras))
23/07/2019, 11:52
Confirmada
13/06/2019, 23:59
Expedida/Certificada
03/06/2019, 13:30
Conclusão (para decisão)
27/05/2019, 14:23
Petição (Petição (outras))
06/05/2019, 11:33
Confirmada
15/04/2019, 23:59
Expedida/certificada
05/04/2019, 15:30
Mero expediente
05/04/2019, 15:30
Conclusão (para decisão)
04/04/2019, 14:15
Petição (Petição (outras))
27/03/2019, 14:09
Decurso de Prazo
27/03/2019, 01:02
Confirmada
10/03/2019, 23:59
Expedida/certificada
28/02/2019, 16:33
Conclusão (para decisão)
27/02/2019, 15:10
Petição (Petição (outras))
26/02/2019, 16:35
Confirmada
03/02/2019, 23:59
Expedida/certificada
24/01/2019, 18:12
Conclusão (para decisão)
23/01/2019, 12:48
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
22/01/2019, 18:36
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/01/2019, 11:58
Mero expediente
17/01/2019, 08:33
Conclusão (para decisão)
16/01/2019, 18:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/12/2018, 03:00
Por decisão judicial
19/10/2018, 18:55
Mero expediente
19/10/2018, 13:09
Conclusão (para decisão)
19/10/2018, 11:20
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação