Cumprimento de sentença 5004477-27.2018.4.04.7202 - TRF4

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004477-27.2018.4.04.7202/SC REQUERENTE: LUCIA MOREIRA ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 411, de 04 de abril de 2019, da 2ª Vara Federal de Chapecó, editada pelo Juiz Federal, Dr. Narciso Leandro Xavier Baez e Juíza Federal Substituta, Dra. Heloísa Menegotto Pozenato: A Secretaria da 2ª Vara Federal intima a(s) parte(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre a satisfação do crédito, em 15 dias.

04/02/2026, 00:00

Publicação

16/12/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004477-27.2018.4.04.7202/SC RELATOR: HELOISA MENEGOTTO POZENATO REQUERENTE: LUCIA MOREIRA ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 210 - 11/12/2025 - Remetidos os Autos Evento 208 - 18/11/2025 - Despacho

15/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 15:52

Ato ordinatório

12/12/2025, 12:15

Expedida/certificada

12/12/2025, 11:47

Expedida/certificada

12/12/2025, 11:47

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 14:50

Remessa (outros motivos)

01/12/2025, 12:10

Mero expediente

18/11/2025, 18:17

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 10:04

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 13:04

Publicação

29/09/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004477-27.2018.4.04.7202/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ REQUERENTE: LUCIA MOREIRA ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 197 - 25/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 170 - 03/10/2023 - Determinada a intimação

26/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/09/2025, 18:00

Expedida/certificada

25/09/2025, 17:41

Expedida/certificada

25/09/2025, 17:41

Remessa (outros motivos)

25/09/2025, 14:43

Remessa (outros motivos)

12/08/2025, 15:15

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 16:04

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:02

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 09:36

Depósito de Bens/Dinheiro

19/07/2025, 08:34

Depósito de Bens/Dinheiro

19/07/2025, 08:34

Publicação

16/07/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 02:03

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004477-27.2018.4.04.7202/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ REQUERENTE: LUCIA MOREIRA ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 185 - 11/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/07/2025, 15:45

Expedida/certificada

14/07/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 16:17

Publicação

23/06/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004477-27.2018.4.04.7202/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 177 - 17/06/2025 - PETIÇÃO Evento 170 - 03/10/2023 - Determinada a intimação

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 16:45

Expedida/certificada

18/06/2025, 16:17

Reativação

18/06/2025, 16:17

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 17:27

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 10:56

Baixa Definitiva

03/11/2023, 20:55

Decurso de Prazo

31/10/2023, 01:03

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 14:36

Mudança de Classe Processual

19/09/2023, 15:33

Conclusão (para despacho)

23/08/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LORIVÂNIA FONTANA RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004477-27.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 119) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: André Luiz Balbinott REQUERENTE: LUCIA MOREIRA ADVOGADO: Diego Fernando E Sá Dos Santos 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5004477-27.2018.4.04.7202/DF (originário: processo nº 50044772720184047202/SC) RELATOR: MARCO AURELIO GASTALDI BUZZI

02/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCIA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004477-27.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 43) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

06/04/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2021, 15:05

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 18:45

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:07

Confirmada

23/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2021, 09:49

Confirmada

18/09/2021, 09:49

Expedida/certificada

13/09/2021, 14:29

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 14:16

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 11:15

Confirmada

07/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 17:35

Expedida/certificada

28/07/2021, 17:19

Conclusão (para julgamento)

08/03/2021, 13:41

Documento (Outros documentos)

15/01/2021, 16:50

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 14:22

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 11:21

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 17:52

Confirmada

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2020, 09:25

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 10:33

Confirmada

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2020, 09:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 16:04

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 17:11

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 15:01

Confirmada

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2020, 11:15

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 12:03

Documento (Certidão)

12/05/2020, 21:45

Confirmada

09/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/04/2020, 19:46

Conclusão (para decisão)

07/04/2020, 22:07

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 14:32

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 09:51

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 08:37

Confirmada

27/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2020, 17:32

Expedida/certificada

17/02/2020, 17:32

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 15:17

Confirmada

10/02/2020, 14:30

Expedida/certificada

31/01/2020, 14:09

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 14:52

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 18:12

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 14:02

Confirmada

08/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2019, 16:23

Mero expediente

28/11/2019, 16:23

Conclusão (para decisão)

27/11/2019, 14:19

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 15:08

Confirmada

07/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2019, 15:49

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 12:06

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 10:00

Documento (Mandado)

24/09/2019, 16:39

Mandado

09/09/2019, 13:47

Expedição de documento (Mandado)

06/09/2019, 13:48

Petição (Petição (outras))

21/08/2019, 14:02

Decurso de Prazo

20/08/2019, 01:08

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 12:26

Confirmada

05/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2019, 14:13

Expedida/certificada

26/07/2019, 14:13

Mero expediente

25/07/2019, 18:14

Conclusão (para decisão)

24/07/2019, 13:12

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 11:41

Confirmada

13/06/2019, 23:59

Expedida/Certificada

03/06/2019, 13:30

Conclusão (para decisão)

27/05/2019, 14:23

Petição (Petição (outras))

05/05/2019, 16:40

Confirmada

13/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2019, 16:33

Conclusão (para decisão)

02/04/2019, 15:07

Petição (Petição (outras))

26/03/2019, 18:37

Confirmada

10/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2019, 14:18

Conclusão (para decisão)

27/02/2019, 16:26

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 15:24

Confirmada

03/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2019, 16:59

Conclusão (para decisão)

23/01/2019, 12:47

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/01/2019, 18:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/01/2019, 11:58

Mero expediente

17/01/2019, 08:33

Conclusão (para decisão)

16/01/2019, 18:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2018, 03:00

Por decisão judicial

19/10/2018, 18:55

Mero expediente

19/10/2018, 13:09

Conclusão (para decisão)

19/10/2018, 11:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/08/2018, 14:33

Mero expediente

01/08/2018, 08:57

Conclusão (para decisão)

31/07/2018, 18:03

Distribuição (sorteio)

17/07/2018, 15:59

—

Advogados / Representantes(13)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(146)