Agravo em Recurso Especial 5056348-33.2012.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5056348-33.2012.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

16/09/2025, 16:33

Transitado em Julgado em 16/09/2025

16/09/2025, 16:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 991457/2024 - AgInt nos EDcl no

25/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0991457 - AgInt nos EDcl no AREsp 2695150 - Publicação prevista para 25/08/2025

21/08/2025, 15:30

Conhecido o recurso de ALDA SILVA KUDO, DELMA DEISE MELCHIOR BARRETO, IVETE DEZAN MARTINI, IVETE MIOTTO CHIOQUETA, JOAO LUIZ ARZENO DA SILVA, LUIZ CARLOS DOS SANTOS, MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA, MARIA ELIZABETH LUCZYNSKI SILVA, WILSON FRANCISCO, NEIDE PICCOLO, SHEILA YARED CASTILHO VENANCIO, SILVIA YARED CASTILHO VENANCIO, CARLA YARED CASTILHO VENANCIO, OSCAR CASTILHO VENANCIO, CELSO RICKLI, LEVI RICKLI, ADIR RICKLI KOLLER, IVONEIDE RICKLI VEBER, LUCIMAR RICKLI, ROSANE RICKLI MENON, FRANCIELLE RICKLI KOLLER, JOSLENE RICKLI, LUCIANE RICKLI, GIOVANNI RICKLI KOLLER e MIRIAN RICKLI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00991457/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2695150/PR

20/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

26/06/2025, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:44

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991457/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2695150/PR

24/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/02/2025, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 991457/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1844.

14/02/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2024 Petição Nº 991457/2024 -

08/11/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2024, 19:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 991457/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)

07/11/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 991457/2024

07/11/2024, 16:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/08/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2024, 12:40

—

Partes do Processo(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 16/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 991457/2024 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0991457 - AgInt nos EDcl no AREsp 2695150 - Publicação prevista para 25/08/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991457/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2695150/PR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 991457/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1844.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2024 Petição Nº 991457/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 991457/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 991457/2024

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