Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ELVIRA STAHNKE (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO LUIS RIBEIRO (OAB SC022109)
RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003108-23.2022.4.04.7213/SC (Pauta: 207) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA
26/05/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/05/2023, 12:57
Conclusão (para julgamento)
28/03/2023, 16:03
Petição (Petição (outras))
27/03/2023, 18:02
Confirmada
27/03/2023, 18:02
Expedida/certificada
24/03/2023, 12:49
Distribuição (sorteio)
23/03/2023, 04:34
Decurso de Prazo
22/03/2023, 01:01
Documento (Certidão)
08/03/2023, 19:18
Confirmada
06/03/2023, 23:59
Mero expediente
28/02/2023, 13:34
Conclusão (para despacho)
24/02/2023, 06:47
Expedida/certificada
24/02/2023, 06:46
Petição (Petição (outras))
14/02/2023, 10:52
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 10:34
Confirmada
03/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 10:07
Expedida/certificada
24/01/2023, 18:42
Improcedência
24/01/2023, 18:42
Conclusão (para julgamento)
18/01/2023, 10:05
Decurso de Prazo
15/12/2022, 01:01
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)