Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010120-46.2021.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

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FederaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

12/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

AGRICOLA FARINELLA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

KIYOSHI ISHITANI

OAB/PR 002655·CPF·Representa: Autor

KIYOSHI ISHITANI

OAB/PR 002655·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 20:09

Trânsito em julgado

23/04/2024, 20:09

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 11:03

Confirmada

22/04/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 09:16

Expedida/certificada

19/04/2024, 13:24

Conclusão (para julgamento)

18/04/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 10:58

Confirmada

18/04/2024, 10:57

Expedida/certificada

16/04/2024, 16:55

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:02

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 16:47

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva

23/04/2024, 20:09

Trânsito em julgado

23/04/2024, 20:09

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 11:03

Confirmada

22/04/2024, 11:03

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 09:16

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

19/04/2024, 13:24

Conclusão (para julgamento)

18/04/2024, 14:50

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 10:58

Confirmada

18/04/2024, 10:57

Expedida/certificada

16/04/2024, 16:55

Decurso de Prazo

03/04/2024, 01:02

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2024, 16:47

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 16:47

Confirmada

19/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 17:40

Expedida/certificada

09/02/2024, 15:42

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 12:55

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 15:20

Confirmada

24/01/2024, 15:19

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 08:54

Expedida/certificada

15/01/2024, 14:38

Expedida/certificada

15/01/2024, 14:37

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 19:47

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 13:02

Expedida/certificada

10/01/2024, 02:32

Ato ordinatório

10/01/2024, 02:32

Paga

22/12/2023, 08:50

Por decisão judicial

27/11/2023, 14:32

Enviada ao Tribunal

25/11/2023, 10:07

Enviada ao Tribunal

25/11/2023, 10:07

Documento (Certidão)

24/11/2023, 14:13

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:03

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 10:53

Expedida/certificada

03/11/2023, 18:24

Documento (Outros documentos)

03/11/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 08:57

Confirmada

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 19:33

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:34

Mudança de Classe Processual

12/07/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC RECORRIDO: AGRICOLA FARINELLA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): KIYOSHI ISHITANI (OAB PR002655) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010120-46.2021.4.04.7206/SC (Pauta: 390) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO VITALINO DOS SANTOS

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2023, 12:54

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 10:44

Decurso de Prazo

26/01/2023, 01:01

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 19:39

Expedida/certificada

19/12/2022, 09:17

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 16:11

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:25

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/11/2022, 12:49

Procedência

24/11/2022, 12:48

Conclusão (para julgamento)

22/07/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 10:19

Expedida/certificada

31/05/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 17:16

Expedida/certificada

25/05/2022, 17:33

Julgamento em Diligência

25/05/2022, 16:31

Conclusão (para julgamento)

25/05/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 13:07

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 09:58

Expedida/certificada

21/03/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 15:24

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 13:47

Expedida/Certificada

16/02/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 15:44

Confirmada

26/11/2021, 23:59

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/11/2021, 15:15

Conclusão (para despacho)

16/11/2021, 08:34

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/11/2021, 16:09

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/11/2021, 16:07

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/11/2021, 15:43

Mero expediente

12/11/2021, 15:09

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 17:08

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

08/11/2021, 16:25

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/11/2021, 16:25

Mudança de Classe Processual

08/11/2021, 16:24

Expedida/certificada

08/11/2021, 16:08

Conclusão (para despacho)

04/11/2021, 13:30

Distribuição (sorteio)

03/11/2021, 16:09