Agravo em Recurso Especial 5047932-12.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5047932-12.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/04/2024, 13:33

Transitado em Julgado em 12/04/2024

12/04/2024, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202827/2024

15/03/2024, 18:31

Protocolizada Petição 202827/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024, 18:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 11939/2023 - AgInt

14/03/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0011939 - AgInt no AREsp 2243951 - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024, 19:50

Conhecido o recurso de D'AGOSTINI LOTEADORA DE IMOVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00011939/2023 - AgInt no AREsp 2243951/SC

11/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

28/02/2024, 15:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024, 09:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

23/02/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024, 18:40

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00011939/2023 - AgInt no AREsp 2243951/SC

22/02/2024, 17:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

30/03/2023, 09:29

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

30/03/2023, 09:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2024, 19:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/03/2023, 19:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(10)