Cumprimento de sentença 5004467-80.2018.4.04.7202 - TRF4

Baixa Definitiva

12/08/2025, 15:35

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 16:44

Publicação

05/08/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004467-80.2018.4.04.7202/SC RELATOR: LEANDRO PAULO CYPRIANI REQUERENTE: ODETE BOAVENTURA ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 194 - 30/07/2025 - RESPOSTA Evento 191 - 29/07/2025 - Expedição de ofício

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 18:15

Expedida/certificada

01/08/2025, 17:45

Documento (Certidão)

31/07/2025, 09:02

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 17:14

Confirmada

30/07/2025, 17:14

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2025, 12:18

Depósito de Bens/Dinheiro

18/07/2025, 08:34

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 17:31

Publicação

17/07/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004467-80.2018.4.04.7202/SC REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região: A Secretaria da 2ª Vara Federal defere, como requerido, o prazo de 05 dias.

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/07/2025, 15:41

Decurso de Prazo

15/07/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 16:21

Publicação

23/06/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004467-80.2018.4.04.7202/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO TESSARI (OAB SC030130) ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 176 - 17/06/2025 - PETIÇÃO Evento 166 - 01/09/2023 - Determinada a intimação

20/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/06/2025, 16:45

Expedida/certificada

18/06/2025, 16:15

Expedida/certificada

18/06/2025, 16:15

Reativação

18/06/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 11:54

Baixa Definitiva

19/12/2023, 19:48

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:01

Documento (Certidão)

03/11/2023, 14:14

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2023, 13:39

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:02

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/09/2023, 14:55

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 16:41

Mudança de Classe Processual

16/08/2023, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ODETE BOAVENTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LORIVÂNIA FONTANA RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO TESSARI (OAB SC030130) ADVOGADO(A): DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004467-80.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 493) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF REQUERIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: André Luiz Balbinott REQUERIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: Cesar Augusto Tessari REQUERIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: David Gabriel Scaravelli Miotto REQUERENTE: ODETE BOAVENTURA ADVOGADO: Diego Fernando E Sá Dos Santos 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5004467-80.2018.4.04.7202/DF (originário: processo nº 50044678020184047202/SC) RELATOR: MARCO AURELIO GASTALDI BUZZI

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ODETE BOAVENTURA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: andré luiz balbinott (OAB SC013329) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO TESSARI (OAB SC030130) ADVOGADO: DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004467-80.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 583) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

04/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ODETE BOAVENTURA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: andré luiz balbinott (OAB SC013329) ADVOGADO: CESAR AUGUSTO TESSARI (OAB SC030130) ADVOGADO: DAVID GABRIEL SCARAVELLI MIOTTO (OAB SC041260) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004467-80.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 583) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

04/03/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/11/2021, 15:03

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 18:08

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:07

Confirmada

23/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2021, 09:49

Confirmada

18/09/2021, 09:49

Expedida/certificada

13/09/2021, 14:36

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 14:16

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 11:15

Confirmada

07/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 17:34

Expedida/certificada

28/07/2021, 17:23

Expedida/certificada

28/07/2021, 17:23

Conclusão (para julgamento)

05/03/2021, 14:47

Documento (Outros documentos)

15/01/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 14:19

Petição (Petição (outras))

18/11/2020, 11:21

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 18:04

Confirmada

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2020, 09:34

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 10:33

Confirmada

21/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2020, 09:12

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 15:48

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 15:01

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 08:01

Confirmada

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2020, 11:13

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 14:08

Documento (Certidão)

12/05/2020, 21:02

Confirmada

08/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2020, 08:02

Conclusão (para decisão)

07/04/2020, 22:07

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 14:32

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 09:51

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 08:37

Confirmada

27/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

17/02/2020, 17:31

Expedida/certificada

17/02/2020, 17:31

Ato ordinatório

17/02/2020, 17:31

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 15:07

Confirmada

10/02/2020, 14:28

Expedida/certificada

31/01/2020, 14:09

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 14:46

Petição (Petição (outras))

16/01/2020, 18:12

Petição (Petição (outras))

10/01/2020, 14:02

Confirmada

08/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2019, 16:23

Mero expediente

28/11/2019, 16:23

Conclusão (para decisão)

27/11/2019, 14:19

Petição (Petição (outras))

25/09/2019, 13:24

Confirmada

15/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 15:07

Decurso de Prazo

10/09/2019, 01:07

Expedida/certificada

05/09/2019, 17:27

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 12:42

Confirmada

25/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2019, 16:49

Documento (Certidão)

15/08/2019, 13:20

Decurso de Prazo

09/08/2019, 01:01

Expedida/certificada

07/08/2019, 14:42

Petição (Petição (outras))

05/08/2019, 10:00

Conclusão (para decisão)

24/07/2019, 13:12

Petição (Petição (outras))

13/07/2019, 12:59

Confirmada

27/06/2019, 23:59

Documento (Mandado)

27/06/2019, 06:54

Mandado

24/06/2019, 13:00

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2019, 18:28

Expedida/Certificada

17/06/2019, 13:34

Mero expediente

17/06/2019, 13:34

Conclusão (para decisão)

14/06/2019, 13:50

Petição (Petição (outras))

23/05/2019, 08:38

Documento (Certidão)

17/05/2019, 16:16

Confirmada

06/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2019, 16:38

Conclusão (para decisão)

23/04/2019, 15:55

Recebimento

11/02/2019, 13:21

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/01/2019, 11:58

Mero expediente

17/01/2019, 08:33

Conclusão (para decisão)

16/01/2019, 18:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/12/2018, 03:00

Por decisão judicial

19/10/2018, 18:55

Mero expediente

19/10/2018, 13:09

Conclusão (para decisão)

19/10/2018, 11:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

08/08/2018, 17:04

Documento

08/08/2018, 17:01

Mero expediente

07/08/2018, 18:59

Conclusão (para decisão)

06/08/2018, 16:24

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/08/2018, 16:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/08/2018, 13:25

Mero expediente

01/08/2018, 17:08

Conclusão (para decisão)

31/07/2018, 18:12

Distribuição (sorteio)

17/07/2018, 15:59

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedição de documento (Ofício)

Depósito de Bens/Dinheiro

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(135)