EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Reu
Advogados / Representantes
DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS
OAB/SC 24151·CPF·Representa: Autor
DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS
OAB/SC 024151·CPF·Representa: Autor
ANDRÉ LUIZ BALBINOTT
OAB/SC 013329·CPF·Representa: Autor
DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS
OAB/SC 024151·CPF·Representa: Réu
SONIA MARIA BERTONCINI
OAB/SP 142534·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Petição
28/01/2026, 17:04
Documento (Certidão)
17/12/2025, 15:23
Documento (Certidão)
04/12/2025, 20:44
Publicação
02/12/2025, 10:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004507-62.2018.4.04.7202/SC
REQUERENTE: ALBERTA DE LIMA
ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151)
DESPACHO/DECISÃO
O valor devido foi transferido à parte exequente, por meio dos dados bancários informados no evento evento 189, PET1, conforme comprovação da instituição bancária juntada no evento 193, RESPOSTA1.
A conta judicial vinculada aos presentes autos encontra-se zerada, como demonstra a certidão do evento 207, CERT1.
Não há indícios de estorno da quantia.
Forçoso concluir, portanto, pelo pagamento do montante devido à exequente, razão pela qual indefiro o pedido formulado no evento 200, PET1.
Intimem-se as partes para ciência.
Nada mais havendo, promova-se a baixa definitiva dos autos.
01/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/11/2025, 16:14
Documento (Certidão)
28/11/2025, 14:17
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 18:08
Petição
08/10/2025, 10:01
Publicação
19/09/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004507-62.2018.4.04.7202/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ
REQUERENTE: ALBERTA DE LIMA
ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 193 - 20/08/2025 - RESPOSTA
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004507-62.2018.4.04.7202/SC
REQUERENTE: ALBERTA DE LIMA
ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151)
DESPACHO/DECISÃO
O valor devido foi transferido à parte exequente, por meio dos dados bancários informados no evento evento 189, PET1, conforme comprovação da instituição bancária juntada no evento 193, RESPOSTA1.
A conta judicial vinculada aos presentes autos encontra-se zerada, como demonstra a certidão do evento 207, CERT1.
Não há indícios de estorno da quantia.
Forçoso concluir, portanto, pelo pagamento do montante devido à exequente, razão pela qual indefiro o pedido formulado no evento 200, PET1.
Intimem-se as partes para ciência.
Nada mais havendo, promova-se a baixa definitiva dos autos.
01/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/11/2025, 16:14
Documento (Certidão)
28/11/2025, 14:17
Conclusão (para despacho)
09/10/2025, 18:08
Petição
08/10/2025, 10:01
Publicação
19/09/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004507-62.2018.4.04.7202/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ
REQUERENTE: ALBERTA DE LIMA
ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 193 - 20/08/2025 - RESPOSTA
18/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/09/2025, 15:30
Expedida/certificada
17/09/2025, 15:09
Petição
17/09/2025, 14:26
Decurso de Prazo
17/09/2025, 01:03
Publicação
26/08/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004507-62.2018.4.04.7202/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ
REQUERENTE: ALBERTA DE LIMA
ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 193 - 20/08/2025 - RESPOSTA
Evento 166 - 03/10/2023 - Determinada a intimação
22/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/08/2025, 14:00
Expedida/certificada
21/08/2025, 13:42
Documento (Certidão)
21/08/2025, 08:41
Petição
20/08/2025, 17:06
Expedição de documento (Ofício)
19/08/2025, 18:02
Petição
13/08/2025, 11:03
Publicação
29/07/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004507-62.2018.4.04.7202/SC
REQUERENTE: ALBERTA DE LIMA
ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 411, de 04 de abril de 2019, da 2ª Vara Federal de Chapecó, editada pelo Juiz Federal, Dr. Narciso Leandro Xavier Baez e Juíza Federal Substituta, Dra. Heloísa Menegotto Pozenato:
A Secretaria da 2ª Vara Federal intima a(s) parte(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre a petição/documento do evento 184, em 10 dias.
28/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/07/2025, 13:09
Petição
25/07/2025, 11:48
Decurso de Prazo
15/07/2025, 01:06
Petição
08/07/2025, 16:21
Petição
08/07/2025, 14:17
Depósito de Bens/Dinheiro
05/07/2025, 08:34
Petição
26/06/2025, 16:17
Publicação
23/06/2025, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2025, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5004507-62.2018.4.04.7202/SC RELATOR: NARCISO LEANDRO XAVIER BAEZ
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 172 - 17/06/2025 - PETIÇÃO
Evento 166 - 03/10/2023 - Determinada a intimação
20/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 16:31
Expedida/certificada
18/06/2025, 16:14
Reativação
18/06/2025, 16:14
Petição
17/06/2025, 13:59
Petição
08/05/2024, 11:11
Baixa Definitiva
03/11/2023, 20:55
Decurso de Prazo
31/10/2023, 01:03
Confirmada
13/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/10/2023, 14:36
Mudança de Classe Processual
19/09/2023, 15:55
Conclusão (para despacho)
23/08/2023, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ALBERTA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): LORIVÂNIA FONTANA
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004507-62.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 497) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
REQUERIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: André Luiz Balbinott
REQUERENTE: ALBERTA DE LIMA ADVOGADO: Diego Fernando E Sá Dos Santos
80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados de que o feito passará a tramitar eletronicamente, nesta Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no sistema eproc, nos termos da Portaria CJF-PCG-2017/00009, de 30 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2017, Seção I, página 91. Para os advogados que não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da TNU, faz-se necessário o cadastramento da seguinte forma: Com certificado digital (token): cadastro e validação diretamente no próprio sistema pelo advogado, dispensado o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal (§6º da Portaria CJF-PCG-2017/00009); Sem certificado digital: cadastro direto no sistema pelo advogado e para validação faz-se necessário o comparecimento pessoal à unidade da Justiça Federal, munidos de identificação profissional, para posterior validação pela Secretaria da Turma Nacional de Uniformização, nos termos do art. 2º, § 1º, da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Provimento 15/2014 do Conselho da Justiça Federal (§7º da Portaria CJF-PCG-2017/00009). Os advogados que já possuíam cadastro no eproc do TRF da 4ª Região tiveram seus registros migrados para o eproc da TNU com a devida validação. Conforme dispõe o §2º, do art. 1º da mencionada Portaria, as demais intimações referentes aos atos processuais serão realizadas diretamente no próprio sistema, dispensada a publicação em diário oficial ou expedição de mandado, excetuadas as citações de feitos envolvendo os Direitos Processuais Criminal e Infracional (art. 6º da Lei n. 11.419/2006) ou quando determinado pelo magistrado da causa. Orientação quanto ao acompanhamento processual: a) Instalar o aplicativo eproc no seu dispositivo móvel e registrar o processo como favorito. Essa operação permitirá receber informação de todo andamento processual; b) Habilitar, no cadastro do advogado, a opção para receber por e-mail informações sobre distribuição, prazos e senha. Configure seu usuário no eproc para receber as notificações do sistema por e-mail. Endereço de acesso ao sistema: https://eproctnu.cjf.jus.br/eproc/ Contatos da secretaria da TNU: email - [email protected], tel: 61-30227300/7310/7320. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PRESIDÊNCIA) Nº 5004507-62.2018.4.04.7202/DF (originário: processo nº 50045076220184047202/SC) RELATOR: MARCO AURELIO GASTALDI BUZZI
10/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ALBERTA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia @DATA_ABERTURA@ e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004507-62.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 592) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
04/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ALBERTA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FERNANDO E SÁ DOS SANTOS (OAB SC024151)
RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE
RECORRIDO: EMBRACOL EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO: andré luiz balbinott (OAB SC013329) PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de março de 2022. Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA Presidente
80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004507-62.2018.4.04.7202/SC (Pauta: 592) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN
04/03/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/11/2021, 15:55
Petição
06/10/2021, 21:18
Documento (Certidão)
05/10/2021, 19:07
Confirmada
23/09/2021, 23:59
Petição
18/09/2021, 09:49
Confirmada
18/09/2021, 09:49
Expedida/certificada
13/09/2021, 14:26
Petição
19/08/2021, 14:54
Confirmada
16/08/2021, 23:59
Petição
13/08/2021, 17:35
Confirmada
13/08/2021, 17:35
Petição
11/08/2021, 09:30
Expedida/certificada
06/08/2021, 13:33
Conclusão (para julgamento)
10/03/2021, 14:13
Documento (Outros documentos)
19/01/2021, 17:42
Petição
23/11/2020, 14:28
Petição
18/11/2020, 11:41
Petição
10/11/2020, 18:04
Confirmada
07/11/2020, 23:59
Expedida/certificada
28/10/2020, 09:53
Petição
29/09/2020, 10:33
Confirmada
21/09/2020, 23:59
Expedida/certificada
11/09/2020, 10:11
Petição
10/08/2020, 16:36
Petição
06/08/2020, 15:09
Petição
05/08/2020, 08:01
Confirmada
19/07/2020, 23:59
Expedida/certificada
09/07/2020, 10:51
Petição
01/06/2020, 10:32
Documento (Certidão)
12/05/2020, 21:02
Confirmada
08/05/2020, 23:59
Expedida/certificada
28/04/2020, 08:03
Conclusão (para decisão)
07/04/2020, 22:07
Petição
05/03/2020, 14:38
Petição
03/03/2020, 09:56
Petição
03/03/2020, 08:37
Confirmada
27/02/2020, 23:59
Expedida/certificada
17/02/2020, 17:32
Expedida/certificada
17/02/2020, 17:32
Petição
14/02/2020, 15:29
Confirmada
10/02/2020, 14:48
Expedida/certificada
31/01/2020, 14:09
Petição
28/01/2020, 15:05
Petição
16/01/2020, 18:12
Petição
10/01/2020, 14:03
Confirmada
08/12/2019, 23:59
Expedida/certificada
28/11/2019, 16:26
Expedida/certificada
28/11/2019, 16:26
Conclusão (para decisão)
27/11/2019, 14:19
Petição
11/09/2019, 14:45
Decurso de Prazo
10/09/2019, 01:07
Petição
06/09/2019, 10:27
Petição
04/09/2019, 12:42
Confirmada
25/08/2019, 23:59
Expedida/certificada
15/08/2019, 16:46
Documento (Certidão)
15/08/2019, 12:49
Expedida/certificada
07/08/2019, 14:37
Petição
05/08/2019, 10:00
Conclusão (para decisão)
24/07/2019, 13:12
Petição
13/07/2019, 13:41
Petição
13/07/2019, 13:15
Confirmada
27/06/2019, 23:59
Documento (Mandado)
27/06/2019, 06:49
Mandado
24/06/2019, 13:00
Expedição de documento (Mandado)
19/06/2019, 18:29
Expedida/Certificada
17/06/2019, 13:34
Conclusão (para decisão)
14/06/2019, 14:30
Petição
23/05/2019, 08:58
Documento (Certidão)
17/05/2019, 16:16
Confirmada
06/05/2019, 23:59
Expedida/certificada
26/04/2019, 16:38
Conclusão (para decisão)
23/04/2019, 15:55
Recebimento
11/02/2019, 13:21
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/01/2019, 11:58
Mero expediente
17/01/2019, 08:33
Conclusão (para decisão)
16/01/2019, 18:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/12/2018, 03:00
Por decisão judicial
19/10/2018, 18:55
Mero expediente
19/10/2018, 13:09
Conclusão (para decisão)
19/10/2018, 11:20
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/08/2018, 17:04
Documento
08/08/2018, 16:40
Mero expediente
07/08/2018, 18:59
Conclusão (para decisão)
06/08/2018, 16:24
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/08/2018, 16:08
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação