Recurso Especial 5007821-39.2020.4.04.7204 - TRF4

Recurso Especial 5007821-39.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2026

21/05/2026, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:01

Incluído em pauta para 10/06/2026 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00287611/2026 - EDcl no REsp 2031813/SC

19/05/2026, 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/04/2026, 17:49

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340313/2026

10/04/2026, 14:26

Protocolizada Petição 340313/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2026

10/04/2026, 14:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 287611/2026 -

31/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 287611/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 287611/2026

26/03/2026, 18:16

Protocolizada Petição 287611/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 18:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181044/2026

03/03/2026, 22:01

Protocolizada Petição 181044/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 21:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•29/04/2024, 20:06

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/06/2026 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 00287611/2026 - EDcl no REsp 2031813/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 340313/2026

Protocolizada Petição 340313/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 287611/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 287611/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 287611/2026

Protocolizada Petição 287611/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 181044/2026

Protocolizada Petição 181044/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(87)