Agravo em Recurso Especial 5012250-37.2020.4.04.7208 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5012250-37.2020.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 88066/2025 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via malote digital. (30020252501124).

06/03/2025, 14:34

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 88066/2025 (PETIÇÃO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem, conforme localização atual dos autos constante no andamento processual) )

11/02/2025, 09:08

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 77158/2025 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via malote digital. (30020252485789).

06/02/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 77158/2025 (PETIÇÃO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para envio ao Tribunal de origem (Processo remetido eletronicamente pelo STF ao TRF da 4ª Região em 31/10/2023) - Art. 1º, Inciso II da IN STJ/GP n. 6 de 16/04/2020)

06/02/2025, 12:42

Transitado em Julgado em 13/03/2023

13/03/2023, 21:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2022

30/11/2022, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022, 20:26

Conheço do agravo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/11/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2022

29/11/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

18/11/2022, 15:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

18/11/2022, 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/11/2022, 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/11/2022, 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022, 10:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/11/2022, 17:50

•06/10/2022, 17:01

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