Procedimento Comum Cível 5006989-44.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5006989-44.2022.4.04.7201/SC REQUERENTE: ARTHUR MENDES LUCIANO ADVOGADO(A): NATALIA MENDES LUCIANO (OAB SC041069) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal/Substituto, com fulcro no art. 203, §4º do CPC, no art. 221 do Provimento nº 62/2017 do TRF 4ª Região e na Portaria nº 591/2019 da 6ª Vara Federal de Joinville, a Secretaria INTIMA a parte autora para que se manifeste acerca da petição e documentos juntados no evento 147, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA RECORRIDO: ARTHUR MENDES LUCIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA MENDES LUCIANO (OAB SC041069) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de agosto de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2023, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006989-44.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 1375) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA RECORRIDO: ARTHUR MENDES LUCIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA MENDES LUCIANO (OAB SC041069) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de maio de 2023. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006989-44.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 561) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

02/05/2022, 17:56

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 08:38

Confirmada

02/05/2022, 08:36

Expedida/certificada

30/04/2022, 13:58

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 11:39

Confirmada

28/04/2022, 17:34

Expedida/certificada

27/04/2022, 20:59

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 18:36

Distribuição (sorteio)

27/04/2022, 15:14

Documentos

Ato ordinatório

•10/06/2026, 00:00