Cumprimento de sentença 5017812-97.2019.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdimento de BensCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

RAFAEL LIMA E SILVA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RAFAEL LIMA E SILVA

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME MELO DUARTE

OAB/MG 129478·CPF·Representa: Autor

THIAGO DIAS BERTOZZO

OAB/SP 370833·CPF·Representa: Réu

GUILHERME MELO DUARTE

OAB/MG 129478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2025, 13:34

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 20:48

Confirmada

02/09/2025, 20:48

Publicação

02/09/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017812-97.2019.4.04.7002/PR EXECUTADO: RAFAEL LIMA E SILVA ADVOGADO(A): THIAGO DIAS BERTOZZO (OAB SP370833) SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c artigo 925 do Código de Processo Civil.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 16:22

Expedida/certificada

29/08/2025, 16:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/08/2025, 13:20

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 22:37

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 15:30

Confirmada

25/08/2025, 15:30

Publicação

20/08/2025, 02:30

Todas as movimentações(174)

Baixa Definitiva

24/09/2025, 13:34

Decurso de Prazo

24/09/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 20:48

Confirmada

02/09/2025, 20:48

Publicação

02/09/2025, 02:37

Documentos

•01/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017812-97.2019.4.04.7002/PR EXECUTADO: RAFAEL LIMA E SILVA ADVOGADO(A): THIAGO DIAS BERTOZZO (OAB SP370833) SENTENÇA Posto isso, julgo extinta a presente execução, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, c/c artigo 925 do Código de Processo Civil.

01/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/08/2025, 16:22

Expedida/certificada

29/08/2025, 16:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/08/2025, 13:20

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 22:37

Decurso de Prazo

28/08/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 15:30

Confirmada

25/08/2025, 15:30

Publicação

20/08/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017812-97.2019.4.04.7002/PR RELATOR: SERGIO LUIS RUIVO MARQUES EXECUTADO: RAFAEL LIMA E SILVA ADVOGADO(A): THIAGO DIAS BERTOZZO (OAB SP370833) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 170 - 15/08/2025 - RESPOSTA

19/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2025, 10:00

Expedida/certificada

18/08/2025, 09:36

Documento (Certidão)

16/08/2025, 09:21

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 10:44

Expedida/certificada

14/08/2025, 18:04

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 10:09

Expedida/certificada

07/08/2025, 09:37

Depósito de Bens/Dinheiro

06/08/2025, 09:11

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 10:27

Documento (Certidão)

05/08/2025, 09:30

Confirmada

31/07/2025, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

21/07/2025, 15:36

Documento (Certidão)

21/07/2025, 14:47

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 18:29

Documento (Certidão)

23/06/2025, 19:48

Confirmada

09/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2025, 21:35

Documento (Certidão)

30/05/2025, 21:34

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:04

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:27

Expedida/certificada

05/05/2025, 14:03

Documento (Certidão)

05/05/2025, 14:01

Depósito de Bens/Dinheiro

03/05/2025, 09:07

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:14

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Documento (Outros documentos)

02/04/2025, 12:34

Remessa (outros motivos)

02/04/2025, 11:29

Documento (Outros documentos)

02/04/2025, 11:29

Remessa (outros motivos)

28/03/2025, 18:36

Decurso de Prazo

27/03/2025, 01:05

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2025, 13:44

deferimento

19/02/2025, 18:39

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 16:53

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 16:50

Conclusão (para despacho)

04/02/2025, 13:08

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:02

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 12:49

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 17:14

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2024, 13:37

Mero expediente

08/11/2024, 01:07

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 17:31

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:03

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2024, 16:33

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:05

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 14:07

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 10:53

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2024, 13:03

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 08:07

Documento (Certidão)

28/06/2024, 19:44

Confirmada

27/06/2024, 14:38

Expedida/certificada

17/06/2024, 20:30

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2024, 20:30

Documento (Certidão)

17/06/2024, 11:25

Decurso de Prazo

14/06/2024, 01:02

Documento (Certidão)

15/05/2024, 16:30

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:44

Confirmada

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2024, 11:51

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:05

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 16:03

Confirmada

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2024, 14:55

Expedida/certificada

19/03/2024, 14:54

Documento (Certidão)

19/03/2024, 14:51

Documento (Outros documentos)

13/03/2024, 14:08

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:06

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 15:05

Confirmada

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2024, 14:54

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 14:54

Documento (Certidão)

05/12/2023, 18:29

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:02

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2023, 13:56

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:04

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

22/09/2023, 13:37

Expedida/certificada

21/09/2023, 17:12

Mero expediente

21/09/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 11:33

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:06

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 20:49

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 09:02

Expedida/certificada

13/07/2023, 16:31

Recebimento

11/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAFAEL LIMA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MELO DUARTE (OAB MG129478) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017812-97.2019.4.04.7002/PR (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2020, 12:22

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 00:27

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 00:26

Confirmada

23/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 15:24

Confirmada

19/08/2020, 10:34

Petição (Petição (outras))

13/08/2020, 15:52

Expedida/certificada

13/08/2020, 12:06

Expedida/certificada

13/08/2020, 12:06

Conclusão (para julgamento)

16/07/2020, 15:41

Petição (Petição (outras))

08/07/2020, 11:32

Documento (Certidão)

30/06/2020, 23:52

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 13:23

Expedida/certificada

15/06/2020, 14:09

Mero expediente

15/06/2020, 13:09

Conclusão (para decisão)

15/06/2020, 08:41

Confirmada

14/06/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 13:03

Expedida/certificada

04/06/2020, 15:23

Procedência em Parte

04/06/2020, 14:16

Conclusão (para julgamento)

11/03/2020, 16:57

Decurso de Prazo

11/03/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/03/2020, 15:30

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 11:13

Confirmada

14/02/2020, 23:59

Expedida/certificada

04/02/2020, 14:29

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/02/2020, 18:31

Conclusão (para decisão)

03/02/2020, 17:38

Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 13:01

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 17:31

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 00:32

Decurso de Prazo

27/11/2019, 01:02

Confirmada

22/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 11:42

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 09:19

Confirmada

14/11/2019, 09:36

Expedida/certificada

12/11/2019, 16:50

Expedida/certificada

12/11/2019, 16:50

Expedida/Certificada

12/11/2019, 16:50

Antecipação de Tutela

12/11/2019, 16:39

Conclusão (para decisão)

08/11/2019, 17:16

Confirmada

03/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2019, 10:07

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 14:27

Confirmada

12/10/2019, 23:59

Mudança de Classe Processual

07/10/2019, 17:39

Expedida/certificada

02/10/2019, 15:31

Mero expediente

02/10/2019, 14:10

Conclusão (para decisão)

01/10/2019, 16:57

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 08:26

Confirmada

23/09/2019, 15:34

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 13:49

Expedida/certificada

20/09/2019, 14:11

Mero expediente

20/09/2019, 13:59

Conclusão (para decisão)

20/09/2019, 12:36

Distribuição (sorteio)

19/09/2019, 20:04

Ato ordinatório

•19/08/2025, 00:00

•26/05/2023, 00:00