Apelação Cível 5001384-24.2012.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano AmbientalApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

EDVALDO APOLINARIO

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BONGIOLO

OAB/SC 027193·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BONGIOLO

OAB/SC 027193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

03/08/2023, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2023, 11:57

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 15:26

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:06

Confirmada

21/06/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 15:31

Expedida/certificada

19/06/2023, 14:33

Expedida/certificada

19/06/2023, 14:33

Expedida/certificada

19/06/2023, 14:32

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 16:06

Outras Decisões

16/06/2023, 16:06

Improcedência

15/06/2023, 19:21

Movimentação processual

15/06/2023, 17:14

Todas as movimentações(118)

Ato ordinatório

03/08/2023, 12:15

Remessa (em grau de recurso)

03/08/2023, 11:57

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 15:26

Confirmada

29/06/2023, 23:59

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 15:06

Confirmada

21/06/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 15:31

Expedida/certificada

19/06/2023, 14:33

Expedida/certificada

19/06/2023, 14:33

Expedida/certificada

19/06/2023, 14:32

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 16:06

Outras Decisões

16/06/2023, 16:06

Improcedência

15/06/2023, 19:21

Movimentação processual

15/06/2023, 17:14

Movimentação processual

15/06/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: EDVALDO APOLINARIO (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001384-24.2012.4.04.7216/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:42

Conclusão (para decisão)

04/04/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 22:30

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 17:19

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 17:06

Expedida/certificada

06/02/2023, 17:06

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 15:52

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:29

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 16:40

Confirmada

30/11/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 09:51

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:37

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:37

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:37

Remessa (outros motivos)

17/11/2022, 10:04

Recurso Extraordinário

17/11/2022, 09:50

Conclusão (para decisão)

28/10/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 17:46

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 10:29

Expedida/certificada

12/09/2022, 18:41

Remessa (outros motivos)

08/09/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 23:34

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 20:33

Confirmada

13/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 17:35

Confirmada

03/08/2022, 17:34

Expedida/certificada

03/08/2022, 16:51

Expedida/certificada

03/08/2022, 16:51

Expedida/certificada

03/08/2022, 16:51

Remessa (outros motivos)

03/08/2022, 16:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/08/2022, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: EDVALDO APOLINARIO (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001384-24.2012.4.04.7216/SC (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

15/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

14/07/2022, 14:31

Conclusão (para decisão)

28/06/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 17:17

Confirmada

23/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2022, 13:52

Confirmada

14/06/2022, 13:52

Expedida/certificada

13/06/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 15:48

Confirmada

02/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 17:26

Confirmada

25/05/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 13:53

Expedida/certificada

23/05/2022, 16:18

Expedida/certificada

23/05/2022, 16:18

Expedida/certificada

23/05/2022, 16:18

Remessa (outros motivos)

18/05/2022, 17:44

Sentença confirmada em parte

18/05/2022, 17:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO COPETTI LEITE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE APELANTE: EDVALDO APOLINARIO (RÉU) ADVOGADO: FERNANDO BONGIOLO (OAB SC027193) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001384-24.2012.4.04.7216/SC (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

06/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2022, 14:29

Conclusão (para decisão)

01/03/2021, 17:54

Petição (Petição (outras))

01/03/2021, 17:36

Confirmada

17/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 11:02

Confirmada

08/12/2020, 11:02

Expedida/certificada

07/12/2020, 15:50

Remessa (outros motivos)

07/12/2020, 15:34

Conclusão (para decisão)

07/12/2020, 14:32

Petição (Petição (outras))

07/12/2020, 09:52

Petição (Petição (outras))

23/11/2020, 16:37

Confirmada

15/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 10:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/11/2020, 13:45

Expedida/certificada

05/11/2020, 13:44

Remessa (outros motivos)

04/11/2020, 19:07

Mero expediente

04/11/2020, 19:07

Petição (Petição (outras))

03/11/2020, 10:12

Confirmada

08/10/2020, 23:59

Conclusão (para decisão)

01/10/2020, 18:43

Petição (Petição (outras))

01/10/2020, 18:24

Expedida/certificada

28/09/2020, 15:16

Remessa (outros motivos)

28/09/2020, 14:11

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 13:30

Conclusão (para decisão)

15/05/2020, 17:55

Documento (Certidão)

15/05/2020, 17:55

Mero expediente

15/05/2020, 17:53

Remessa

15/05/2020, 13:52

Petição (Petição (outras))

14/05/2020, 14:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/12/2019, 14:39

Mero expediente

17/12/2019, 12:19

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/09/2019, 17:42

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 15:06

Petição (Petição (outras))

23/01/2019, 14:53

Conclusão (para decisão)

21/06/2018, 16:57

Petição (Petição (outras))

21/06/2018, 16:18

Confirmada

21/06/2018, 16:18

Expedida/certificada

18/06/2018, 13:33

Remessa

15/06/2018, 20:42

Distribuição (prevenção)

29/11/2017, 18:31

80

•15/07/2022, 00:00

•06/05/2022, 00:00