Embargos à Execução 5005670-88.2015.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 14:58

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 08:05

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 11:33

Expedida/certificada

17/12/2024, 19:28

Expedida/certificada

17/12/2024, 19:28

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

17/12/2024, 19:27

Impedimento

17/12/2024, 16:32

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 16:55

Recebimento

06/12/2024, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESIS na AREsp 2434777/SC (2023/0262367-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE REQUERENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA REQUERIDO: MARTA LENISE DO PRADO REQUERIDO: MAGNAGO & BORTOLUZZI ASSOCIADOS S/S LTDA ADVOGADOS: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - RS024372 LUCIANO CARVALHO DA CUNHA - RS036327 FABRÍZIO COSTA RIZZON - RS047867 BRENDALI TABILE FURLAN - RS061812 LÉON HENRIQUE BERLATTO FÃO FISCHER - RS092518 DECISÃO Petição n. 819.935/2024 (e-STJ, fls. 745-746): nos termos do art. 34, IX, do RISTJ, homologo a desistência do agravo em recurso especial (e-STJ, fls. 583-598), tal como expressamente manifestada pela agravante, Universidade Federal de Santa Catarina, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por não haver necessidade de se aguardar o decurso do prazo recursal, cuide a Coordenadoria de, tão logo publicada esta decisão, certificar o trânsito em julgado e providenciar a remessa do processo ao colendo Supremo Tribunal Federal, tendo em vista a existência de agravo em recurso extraordinário nos autos (e-STJ, fls. 613-631). Publique-se.

28/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2434777/SC (2023/0262367-5) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARTA LENISE DO PRADO AGRAVADO: MAGNAGO & BORTOLUZZI ASSOCIADOS S/S LTDA ADVOGADOS: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO - RS024372 LUCIANO CARVALHO DA CUNHA - RS036327 FABRÍZIO COSTA RIZZON - RS047867 BRENDALI TABILE FURLAN - RS061812 LÉON HENRIQUE BERLATTO FÃO FISCHER - RS092518 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/11/2024.

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MARTA LENISE DO PRADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) APELADO: MAGNAGO & BORTOLUZZI ASSOCIADOS S/S LTDA - ME (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005670-88.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MARTA LENISE DO PRADO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) APELADO: MAGNAGO & BORTOLUZZI ASSOCIADOS S/S LTDA - ME (EMBARGADO) ADVOGADO(A): PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO(A): FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005670-88.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (EMBARGANTE) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: MARTA LENISE DO PRADO (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO: FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) APELADO: MAGNAGO & BORTOLUZZI ASSOCIADOS S/S LTDA - ME (EMBARGADO) ADVOGADO: PEDRO MAURICIO PITA DA SILVA MACHADO (OAB RS024372) ADVOGADO: FABRIZIO COSTA RIZZON (OAB RS047867) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005670-88.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

31/08/2022, 00:00

Documentos

DESPACHO / DECISÃO

•28/11/2024, 00:00