Apelação Cível 5066072-52.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 3ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução · 3ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

ANGELINA MARIA DE CAMPOS RANGEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS 023021·CPF·Representa: Autor

GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA

OAB/RS 023021·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 19:24

Recebimento

26/06/2024, 19:08

Ato ordinatório

17/07/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

17/07/2023, 17:06

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 19:16

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:41

Expedida/certificada

19/06/2023, 14:33

Expedida/certificada

19/06/2023, 14:32

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 16:05

Outras Decisões

16/06/2023, 16:05

Improcedência

15/06/2023, 19:22

Movimentação processual

15/06/2023, 17:14

Movimentação processual

15/06/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

26/06/2024, 19:24

Recebimento

26/06/2024, 19:08

Ato ordinatório

17/07/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

17/07/2023, 17:06

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 13:52

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 19:16

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 17:41

Expedida/certificada

19/06/2023, 14:33

Expedida/certificada

19/06/2023, 14:32

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 16:05

Outras Decisões

16/06/2023, 16:05

Improcedência

15/06/2023, 19:22

Movimentação processual

15/06/2023, 17:14

Movimentação processual

15/06/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: ANGELINA MARIA DE CAMPOS RANGEL ADVOGADO(A): GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5066072-52.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:42

Conclusão (para decisão)

19/04/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 00:02

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 15:47

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 20:41

Expedida/certificada

27/02/2023, 16:15

Expedida/certificada

27/02/2023, 16:15

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:42

Recurso Especial

23/02/2023, 20:36

Conclusão (para decisão)

25/01/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:03

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:42

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:13

Documento (Certidão)

05/12/2022, 13:15

Documento (Certidão)

16/11/2022, 18:10

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:58

Documento (Certidão)

16/11/2022, 16:14

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:33

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2022, 18:48

Remessa (outros motivos)

25/10/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 23:39

Confirmada

01/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 20:38

Expedida/certificada

21/09/2022, 18:17

Documento (Acórdão)

21/09/2022, 18:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/09/2022, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: ANGELINA MARIA DE CAMPOS RANGEL ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de setembro de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5066072-52.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 225) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

08/09/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 14:30

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 16:14

Confirmada

11/08/2022, 16:14

Expedida/certificada

10/08/2022, 11:25

Documento (Acórdão)

10/08/2022, 11:25

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/08/2022, 16:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: ANGELINA MARIA DE CAMPOS RANGEL ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de julho de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5066072-52.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

21/07/2022, 00:00

Expedida/Certificada

20/07/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 01:42

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 10:14

Documento (Acórdão)

21/06/2022, 22:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/06/2022, 14:16

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELADO: ANGELINA MARIA DE CAMPOS RANGEL ADVOGADO: GLÊNIO LUIS OHLWEILER FERREIRA (OAB RS023021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5066072-52.2012.4.04.7100/RS (Pauta: 71) RELATORA: Desembargadora Federal MARGA INGE BARTH TESSLER

01/06/2022, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2022, 14:35

Conclusão (para julgamento)

22/04/2022, 15:33

Recebimento

19/04/2022, 22:19

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2014, 18:49

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2014, 15:39

Petição (Petição (outras))

17/03/2014, 20:44

Petição (Petição (outras))

11/03/2014, 09:10

Confirmada

11/03/2014, 09:10

Confirmada

10/03/2014, 15:16

Expedida/certificada

06/03/2014, 14:02

Expedida/certificada

06/03/2014, 14:01

Remessa

27/02/2014, 17:52

Recurso especial

27/02/2014, 17:35

Conclusão (para julgamento)

15/01/2014, 13:10

Petição (Petição (outras))

15/01/2014, 11:13

Confirmada

19/12/2013, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2013, 13:11

Petição (Petição (outras))

04/12/2013, 18:29

Remessa

04/12/2013, 12:33

Petição (Petição (outras))

04/12/2013, 11:33

Petição (Petição (outras))

21/11/2013, 13:36

Confirmada

21/11/2013, 13:35

Confirmada

19/11/2013, 10:40

Expedida/certificada

14/11/2013, 14:43

Expedida/certificada

14/11/2013, 14:42

Documento (Acórdão)

14/11/2013, 14:31

Provimento em Parte

13/11/2013, 19:15

Para julgamento de mérito

11/11/2013, 17:29

Petição (Petição (outras))

21/10/2013, 16:07

Petição (Petição (outras))

16/10/2013, 15:40

Confirmada

15/10/2013, 10:53

Expedida/certificada

10/10/2013, 17:28

Expedida/certificada

10/10/2013, 17:27

Documento (Acórdão)

10/10/2013, 16:23

Sentença desconstituída

09/10/2013, 19:20

Expedida/certificada

24/09/2013, 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

24/09/2013, 15:11

Retirada de pauta

18/09/2013, 18:32

Expedida/certificada

04/09/2013, 13:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

04/09/2013, 13:04

Petição (Petição (outras))

02/09/2013, 16:47

Expedida/certificada

27/08/2013, 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

27/08/2013, 15:27

Distribuição (prevenção)

07/08/2013, 17:13

80

•08/09/2022, 00:00

•21/07/2022, 00:00

•01/06/2022, 00:00