Procedimento Comum Cível 5004244-66.2014.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTeto SalarialProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

ROSA HARO

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINÍCIUS MARCELO BORGES

OAB/SC 11722·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MARCELO BORGES

OAB/SC 011722·CPF·Representa: Autor

VINICIUS MARCELO BORGES

OAB/SC 011722·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004244-66.2014.4.04.7203/SC RELATOR: RODRIGO KOEHLER RIBEIRO AUTOR: ROSA HARO ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 17/11/2025 - Recebidos os autos do STF

18/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2024, 11:01

Mudança de Classe Processual

16/09/2024, 16:11

Decurso de Prazo

16/08/2024, 01:01

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:03

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Confirmada

04/07/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 16:45

Expedida/certificada

03/07/2024, 17:59

Outras Decisões

03/07/2024, 17:59

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 14:59

Mudança de Classe Processual

14/04/2024, 03:20

Mudança de Classe Processual

12/04/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 22:09

Todas as movimentações(79)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004244-66.2014.4.04.7203/SC RELATOR: RODRIGO KOEHLER RIBEIRO AUTOR: ROSA HARO ADVOGADO(A): VINÍCIUS MARCELO BORGES (OAB SC011722) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 88 - 17/11/2025 - Recebidos os autos do STF

18/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/10/2024, 11:01

Mudança de Classe Processual

16/09/2024, 16:11

Decurso de Prazo

16/08/2024, 01:01

Documentos

Ato ordinatório

•18/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:03

Confirmada

13/07/2024, 23:59

Confirmada

04/07/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 16:45

Expedida/certificada

03/07/2024, 17:59

Outras Decisões

03/07/2024, 17:59

Conclusão (para despacho)

27/05/2024, 14:59

Mudança de Classe Processual

14/04/2024, 03:20

Mudança de Classe Processual

12/04/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 17:13

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 22:09

Confirmada

24/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 14:45

Confirmada

15/03/2024, 11:34

Expedida/certificada

14/03/2024, 18:06

Recebimento

09/02/2024, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSA HARO (AUTOR) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de outubro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004244-66.2014.4.04.7203/SC (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

03/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROSA HARO (AUTOR) ADVOGADO(A): Vinícius Marcelo Borges (OAB SC011722) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004244-66.2014.4.04.7203/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

26/05/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2022, 18:52

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2016, 14:44

Confirmada

25/02/2016, 23:10

Petição (Petição (outras))

23/02/2016, 15:39

Confirmada

07/02/2016, 23:59

Expedida/certificada

28/01/2016, 11:13

Mero expediente

27/01/2016, 20:11

Conclusão (para decisão)

27/01/2016, 16:27

Petição (Petição (outras))

22/01/2016, 17:40

Petição (Petição (outras))

22/01/2016, 17:40

Petição (Petição (outras))

18/01/2016, 11:21

Confirmada

28/12/2015, 23:59

Documento (Outros documentos)

23/12/2015, 05:45

Confirmada

21/12/2015, 12:10

Expedida/certificada

18/12/2015, 16:12

Expedida/certificada

18/12/2015, 16:12

Petição (Petição (outras))

18/12/2015, 15:03

Petição (Petição (outras))

08/12/2015, 17:32

Confirmada

04/12/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2015, 18:51

Confirmada

25/11/2015, 08:39

Expedida/certificada

24/11/2015, 15:06

Expedida/certificada

24/11/2015, 15:06

Improcedência

19/11/2015, 15:13

Petição (Petição (outras))

08/06/2015, 16:11

Confirmada

26/05/2015, 16:14

Confirmada

07/04/2015, 19:20

Documento (Outros documentos)

18/03/2015, 13:59

Conclusão (para julgamento)

02/03/2015, 17:31

Petição (Petição (outras))

02/03/2015, 10:37

Petição (Petição (outras))

27/02/2015, 12:27

Confirmada

23/02/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2015, 15:34

Confirmada

19/02/2015, 17:18

Confirmada

13/02/2015, 11:18

Expedida/certificada

12/02/2015, 15:54

Expedida/certificada

12/02/2015, 15:54

Petição (Petição (outras))

09/02/2015, 10:06

Confirmada

31/01/2015, 23:59

Decurso de Prazo

27/01/2015, 01:21

Documento (Certidão)

21/01/2015, 19:18

Expedida/certificada

21/01/2015, 14:26

Documento (Certidão)

29/12/2014, 11:52

Confirmada

25/12/2014, 23:59

Expedida/certificada

15/12/2014, 14:58

Petição (Petição (outras))

10/12/2014, 10:05

Mero expediente

03/12/2014, 16:08

Conclusão (para decisão)

02/12/2014, 16:06

Petição (Petição (outras))

02/12/2014, 13:55

Comunicação eletrônica

22/10/2014, 17:02

Confirmada

13/10/2014, 23:59

Confirmada

03/10/2014, 14:47

Expedida/Certificada

03/10/2014, 11:23

Expedida/certificada

03/10/2014, 11:22

Antecipação de tutela

02/10/2014, 17:58

Conclusão (para decisão)

02/10/2014, 14:02

Distribuição (sorteio)

25/09/2014, 10:57

•03/11/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00