Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MOCELLIN CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) ADVOGADO(A): VINICCIUS FERIATO (OAB PR043748) ADVOGADO(A): RODRIGO LAFFITTE (OAB PR065979)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019091-95.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
26/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 16:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MOCELLIN CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) ADVOGADO: VINICCIUS FERIATO (OAB PR043748) ADVOGADO: RODRIGO LAFFITTE (OAB PR065979)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019091-95.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
11/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MOCELLIN CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: VINICCIUS FERIATO (OAB PR043748) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019091-95.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MOCELLIN CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) ADVOGADO: VINICCIUS FERIATO (OAB PR043748) ADVOGADO: RODRIGO LAFFITTE (OAB PR065979)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019091-95.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
11/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MOCELLIN CIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: VINICCIUS FERIATO (OAB PR043748) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150)
APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de abril de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019091-95.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI