Apelação Cível 5022375-15.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6a Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2024, 18:33

Trânsito em julgado

23/01/2024, 18:33

Remessa (outros motivos)

16/01/2024, 22:55

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 16:40

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:03

Confirmada

24/11/2023, 08:07

Expedida/certificada

21/11/2023, 14:28

Expedida/certificada

21/11/2023, 14:28

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 19:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/11/2023, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

31/10/2023, 16:15

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:23

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

23/01/2024, 18:33

Trânsito em julgado

23/01/2024, 18:33

Remessa (outros motivos)

16/01/2024, 22:55

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 16:40

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 15:03

Confirmada

24/11/2023, 08:07

Expedida/certificada

21/11/2023, 14:28

Expedida/certificada

21/11/2023, 14:28

Remessa (outros motivos)

20/11/2023, 19:56

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/11/2023, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2023, 02:00

Expedida/Certificada

31/10/2023, 16:15

Conclusão (para decisão)

05/07/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:23

Confirmada

30/06/2023, 09:41

Expedida/certificada

26/06/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 16:01

Confirmada

23/06/2023, 08:50

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 16:11

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:00

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:00

Expedida/certificada

19/06/2023, 15:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 16:02

Improcedência

15/06/2023, 19:22

Movimentação processual

15/06/2023, 17:15

Movimentação processual

15/06/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:42

Conclusão (para decisão)

05/05/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:36

Confirmada

20/04/2023, 09:15

Expedida/certificada

17/04/2023, 19:01

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 18:38

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 19:02

Confirmada

24/02/2023, 09:12

Expedida/certificada

22/02/2023, 14:56

Expedida/certificada

22/02/2023, 14:56

Expedida/certificada

22/02/2023, 14:56

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 16:30

Negação de Seguimento

14/02/2023, 16:27

Remessa (outros motivos)

12/12/2022, 18:54

Recebimento

06/12/2022, 21:24

Ato ordinatório

06/08/2015, 10:19

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2015, 14:03

Petição (Petição (outras))

28/07/2015, 16:41

Confirmada

24/07/2015, 13:09

Petição (Petição (outras))

21/07/2015, 14:40

Confirmada

21/07/2015, 14:40

Expedida/certificada

20/07/2015, 16:58

Expedida/certificada

20/07/2015, 16:57

Expedida/certificada

20/07/2015, 16:57

Remessa

15/07/2015, 16:23

Recurso especial

15/07/2015, 16:05

Recurso extraordinário

15/07/2015, 16:05

Conclusão (para julgamento)

09/07/2015, 16:59

Petição (Petição (outras))

09/07/2015, 16:02

Petição (Petição (outras))

09/07/2015, 16:00

Confirmada

26/06/2015, 10:58

Expedida/certificada

19/06/2015, 14:31

Expedida/certificada

19/06/2015, 14:30

Remessa

15/06/2015, 12:17

Petição (Petição (outras))

12/06/2015, 15:51

Confirmada

14/05/2015, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2015, 16:05

Confirmada

08/05/2015, 14:16

Expedida/certificada

04/05/2015, 12:44

Expedida/certificada

04/05/2015, 12:43

Expedida/certificada

04/05/2015, 12:43

Remessa

30/04/2015, 14:38

Provimento em Parte

28/04/2015, 17:16

Conclusão (para decisão)

17/04/2015, 13:56

Petição (Petição (outras))

15/04/2015, 16:57

Decurso de Prazo

14/04/2015, 00:46

Confirmada

05/04/2015, 23:59

Confirmada

27/03/2015, 09:43

Expedida/certificada

26/03/2015, 10:18

Expedida/certificada

26/03/2015, 10:17

Expedida/certificada

26/03/2015, 10:17

Remessa

25/03/2015, 19:21

Sentença desconstituída

24/03/2015, 17:08

Documento (Outros documentos)

24/03/2015, 16:49

Expedida/certificada

10/03/2015, 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

10/03/2015, 15:43

Redistribuição (sucessão; sorteio)

18/03/2013, 11:38

Distribuição (prevenção)

19/07/2012, 10:36