Embargos à Execução Fiscal 5045112-74.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2024, 16:02

Decurso de Prazo

05/04/2024, 01:03

Confirmada

11/03/2024, 23:59

Confirmada

11/03/2024, 10:46

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 15:57

Expedida/certificada

01/03/2024, 02:15

Expedida/certificada

01/03/2024, 02:14

Expedida/certificada

01/03/2024, 02:14

Ato ordinatório

01/03/2024, 02:14

Documento (Certidão)

29/02/2024, 14:05

Recebimento

27/02/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TERMINAIS PORTUÁRIOS DA PONTA DO FÉLIX S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADRIANO DUTRA EMERICK (OAB PR045133) INTERESSADO: FUTRANS TERMINAIS MARITIMOS S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: INTERPORTOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDRISA COSTA PEREIRA ADVOGADO(A): CAETANO SOUZA ENNES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045112-74.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: TERMINAIS PORTUÁRIOS DA PONTA DO FÉLIX S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: ADRIANO DUTRA EMERICK (OAB PR045133) INTERESSADO: FUTRANS TERMINAIS MARITIMOS S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: INTERPORTOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: EDRISA COSTA PEREIRA ADVOGADO: CAETANO SOUZA ENNES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045112-74.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

19/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: TERMINAIS PORTUÁRIOS DA PONTA DO FÉLIX S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO CLARO NECKEL DOS SANTOS (OAB PR081710) ADVOGADO: ADRIANO DUTRA EMERICK (OAB PR045133) INTERESSADO: FUTRANS TERMINAIS MARITIMOS S/A (INTERESSADO) INTERESSADO: INTERPORTOS LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: EDRISA COSTA PEREIRA ADVOGADO: CAETANO SOUZA ENNES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5045112-74.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 2290) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Documentos

•26/05/2023, 00:00