Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULA ANDRÉIA NORONHA
APELANTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROSNOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046)
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREMERS (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANO LAUER PROCURADOR(A): GUILHERME BRUST BRUN PROCURADOR(A): DANIELLA LUCEIRO MEIRELLES PROCURADOR(A): NATHALIA PETRUCCI DE CARVALHO PROCURADOR(A): ILDEMAR BATISTA PROCURADOR(A): MICHELE SOUZA MILANESI PROCURADOR(A): CARLA BELLO FIALHO CIRNE LIMA PROCURADOR(A): VANESSA SCHMIDT BORTOLINI PROCURADOR(A): LETICIA DINIZ MARTINS
APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE OBSTETRIZES E ENFERMEIROS OBSTETRAS - SECAO RS - ABENFO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA ANDRÉIA NORONHA (OAB RS057279)
APELADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN (AUTOR) PROCURADOR(A): José Leandro Teixeira Borba
APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): DANIEL MOURGUES COGOY
APELADO: ASSOCIACAO DE OBSTETRICIA E GINECOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - SOGIRGS (RÉU) ADVOGADO(A): CAROLINE SCHOSSLER (OAB RS065602)
APELADO: SINDICATO MÉDICO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA SILVA DA SILVA (OAB RS047933) ADVOGADO(A): MAITE CRISTIANE SCHMITT (OAB RS064572)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente
80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040042-72.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS (AUTOR) PROCURADOR: PAULA ANDRÉIA NORONHA
APELANTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROSNOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046)
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREMERS (RÉU) PROCURADOR: JULIANO LAUER PROCURADOR: GUILHERME BRUST BRUN PROCURADOR: DANIELLA LUCEIRO MEIRELLES PROCURADOR: NATHALIA PETRUCCI DE CARVALHO PROCURADOR: ILDEMAR BATISTA PROCURADOR: MICHELE SOUZA MILANESI PROCURADOR: CARLA BELLO FIALHO CIRNE LIMA PROCURADOR: VANESSA SCHMIDT BORTOLINI PROCURADOR: LETICIA DINIZ MARTINS
APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE OBSTETRIZES E ENFERMEIROS OBSTETRAS - SECAO RS - ABENFO (AUTOR) ADVOGADO: PAULA ANDRÉIA NORONHA (OAB RS057279)
APELADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN (AUTOR) PROCURADOR: José Leandro Teixeira Borba
APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: MARCOS MAZZOTTI
APELADO: ASSOCIACAO DE OBSTETRICIA E GINECOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - SOGIRGS (RÉU) ADVOGADO: CAROLINE SCHOSSLER (OAB RS065602)
APELADO: SINDICATO MÉDICO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) ADVOGADO: FABIANA SILVA DA SILVA (OAB RS047933) ADVOGADO: MAITE CRISTIANE SCHMITT (OAB RS064572)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5040042-72.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 395) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
24/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS (AUTOR) PROCURADOR: PAULA ANDRÉIA NORONHA
APELANTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROSNOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046)
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREMERS (RÉU) PROCURADOR: JULIANO LAUER PROCURADOR: GUILHERME BRUST BRUN PROCURADOR: DANIELLA LUCEIRO MEIRELLES BORBA PROCURADOR: NATHALIA PETRUCCI DE CARVALHO PROCURADOR: ILDEMAR BATISTA PROCURADOR: MICHELE SOUZA MILANESI PROCURADOR: CARLA BELLO FIALHO CIRNE LIMA PROCURADOR: VANESSA SCHMIDT BORTOLINI PROCURADOR: Letícia Diniz Martins
APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE OBSTETRIZES E ENFERMEIROS OBSTETRAS - SECAO RS - ABENFO (AUTOR) ADVOGADO: PAULA ANDRÉIA NORONHA (OAB RS057279)
APELADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN (AUTOR) PROCURADOR: José Leandro Teixeira Borba
APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: MARCOS MAZZOTTI
APELADO: ASSOCIACAO DE OBSTETRICIA E GINECOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - SOGIRGS (RÉU) ADVOGADO: CAROLINE SCHOSSLER (OAB RS065602)
APELADO: SINDICATO MÉDICO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) ADVOGADO: MAITE CRISTIANE SCHMITT (OAB RS064572)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de outubro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 27 de outubro de 2021, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5040042-72.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
15/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS (AUTOR) PROCURADOR: PAULA ANDRÉIA NORONHA
APELANTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROSNOESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO: FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046)
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CREMERS (RÉU) PROCURADOR: JULIANO LAUER PROCURADOR: GUILHERME BRUST BRUN PROCURADOR: DANIELLA LUCEIRO MEIRELLES BORBA PROCURADOR: NATHALIA PETRUCCI DE CARVALHO PROCURADOR: ILDEMAR BATISTA PROCURADOR: MICHELE SOUZA MILANESI PROCURADOR: CARLA BELLO FIALHO CIRNE LIMA PROCURADOR: VANESSA SCHMIDT BORTOLINI PROCURADOR: Letícia Diniz Martins
APELADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE OBSTETRIZES E ENFERMEIROS OBSTETRAS - SECAO RS - ABENFO (AUTOR) ADVOGADO: PAULA ANDRÉIA NORONHA (OAB RS057279)
APELADO: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN (AUTOR) PROCURADOR: José Leandro Teixeira Borba
APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: MARCOS MAZZOTTI
APELADO: ASSOCIACAO DE OBSTETRICIA E GINECOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - SOGIRGS (RÉU) ADVOGADO: CAROLINE SCHOSSLER (OAB RS065602)
APELADO: SINDICATO MÉDICO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) ADVOGADO: MAITE CRISTIANE SCHMITT (OAB RS064572)
APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 04 de outubro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 13 de outubro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040042-72.2015.4.04.7100/RS (Pauta: 409) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE