Procedimento Comum Cível 5033959-35.2018.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5033959-35.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 13:38

Decurso de Prazo

15/10/2024, 01:04

Confirmada

22/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 19:37

Confirmada

16/09/2024, 19:36

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 14:56

Confirmada

12/09/2024, 14:56

Expedida/certificada

12/09/2024, 03:22

Expedida/certificada

12/09/2024, 03:22

Expedida/certificada

12/09/2024, 03:22

Ato ordinatório

12/09/2024, 03:22

Recebimento

11/09/2024, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSEIAS TAVARES PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5033959-35.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

26/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSEIAS TAVARES PORTO (AUTOR) ADVOGADO: GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2021. Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 12 de maio de 2021, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5033959-35.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

30/04/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/11/2019, 14:21

Documentos

•26/05/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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