Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5070149-88.2017.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

CLEIDE PINHO PRATES

CPF

Autor

CLYDE WERNECK PRATES

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MARCIUS NADAL MATOS

OAB/PR 022865·CPF·Representa: Autor

MARCIUS NADAL MATOS

OAB/PR 022865·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/03/2024, 13:18

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:02

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:02

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 17:52

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 17:43

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 13:41

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:01

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 09:11

Expedida/certificada

31/01/2024, 09:11

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 18:50

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 09:27

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:04

Confirmada

08/01/2024, 23:59

Todas as movimentações(167)

Baixa Definitiva

19/03/2024, 13:18

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:02

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:02

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 17:52

Documentos

•03/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 17:43

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 13:41

Decurso de Prazo

22/02/2024, 01:01

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 09:11

Expedida/certificada

31/01/2024, 09:11

Remessa (outros motivos)

30/01/2024, 18:50

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 09:27

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:04

Confirmada

08/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

28/12/2023, 15:08

Paga

22/12/2023, 07:17

Decurso de Prazo

05/12/2023, 01:01

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 10:14

Enviada ao Tribunal

17/11/2023, 10:00

Remessa (outros motivos)

16/11/2023, 10:42

Remessa (outros motivos)

14/11/2023, 09:12

Documento (Certidão)

14/11/2023, 09:11

Decurso de Prazo

14/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 09:23

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

26/10/2023, 10:03

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 16:46

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 10:24

Mero expediente

04/09/2023, 10:23

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 18:35

Conclusão (para decisão)

01/09/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 14:27

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 11:11

Expedida/certificada

14/07/2023, 18:41

Expedida/certificada

14/07/2023, 18:41

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 14:45

Documento (Acórdão)

14/07/2023, 14:31

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/07/2023, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLEIDE PINHO PRATES (Sucessão) ADVOGADO(A): MARCIUS NADAL MATOS (OAB PR022865) EXEQUENTE: CLYDE WERNECK PRATES (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCIUS NADAL MATOS (OAB PR022865) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção) Nº 5070149-88.2017.4.04.0000/RS (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

03/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

30/06/2023, 15:23

Conclusão (para decisão)

23/06/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:22

Expedida/certificada

21/06/2023, 10:24

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:55

Conclusão (para decisão)

20/06/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:51

Expedida/certificada

16/06/2023, 14:03

Expedida/certificada

16/06/2023, 14:03

Provimento

15/06/2023, 19:22

Remessa (outros motivos)

15/06/2023, 17:57

Documento (Acórdão)

15/06/2023, 17:55

Movimentação processual

15/06/2023, 17:16

Movimentação processual

15/06/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLEIDE PINHO PRATES (Sucessão) ADVOGADO(A): MARCIUS NADAL MATOS (OAB PR022865) EXEQUENTE: CLYDE WERNECK PRATES (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCIUS NADAL MATOS (OAB PR022865) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (Seção) Nº 5070149-88.2017.4.04.0000/RS (Pauta: 339) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:42

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:11

Mudança de Classe Processual

25/04/2023, 09:36

Expedida/certificada

25/04/2023, 09:36

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 19:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 12:41

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:08

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 10:28

Expedida/certificada

06/12/2022, 14:19

Expedida/certificada

06/12/2022, 14:19

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 10:19

Trânsito em julgado

05/12/2022, 10:19

Devolvidos os autos

05/12/2022, 09:46

Recebimento

02/12/2022, 14:13

Ato ordinatório

04/05/2021, 00:15

Remessa (em grau de recurso)

03/05/2021, 13:09

Remessa (outros motivos)

28/04/2021, 18:08

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 15:08

Decurso de Prazo

16/04/2021, 01:02

Confirmada

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2021, 11:03

Expedida/certificada

12/03/2021, 11:03

Remessa (outros motivos)

11/03/2021, 18:14

Improcedência

11/03/2021, 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RÉU: CLEIDE PINHO PRATES (Sucessão) ADVOGADO: MARCIUS NADAL MATOS (OAB PR022865) RÉU: CLYDE WERNECK PRATES (Sucessor) ADVOGADO: MARCIUS NADAL MATOS (OAB PR022865) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2021. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 11 de março de 2021, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ação Rescisória (Seção) Nº 5070149-88.2017.4.04.0000/RS (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

02/03/2021, 00:00

Expedida/Certificada

01/03/2021, 09:58

Conclusão (para decisão)

02/12/2020, 08:51

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 15:49

Confirmada

16/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2020, 16:30

Decurso de Prazo

27/10/2020, 01:06

Decurso de Prazo

20/10/2020, 01:06

Confirmada

19/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2020, 13:21

Petição (Petição (outras))

08/10/2020, 19:13

Confirmada

02/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

22/09/2020, 20:19

Expedida/certificada

22/09/2020, 20:19

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 17:44

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 17:44

Decurso de Prazo

07/08/2020, 01:03

Confirmada

30/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2020, 16:41

Expedida/certificada

20/07/2020, 16:41

Remessa (outros motivos)

16/07/2020, 16:09

Recurso Especial

16/07/2020, 15:27

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 18:15

Petição (Petição (outras))

17/10/2019, 18:14

Conclusão (para julgamento)

15/10/2019, 15:52

Decurso de Prazo

15/10/2019, 01:03

Confirmada

21/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2019, 17:30

Remessa

10/09/2019, 12:03

Decurso de Prazo

10/09/2019, 01:02

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 16:43

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 16:43

Confirmada

18/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2019, 19:03

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 19:02

Petição (Petição (outras))

08/08/2019, 19:01

Provimento em Parte

08/08/2019, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2019, 00:30

Expedida/certificada

19/07/2019, 12:00

Decurso de Prazo

17/04/2019, 01:07

Confirmada

25/03/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2019, 09:14

Expedida/certificada

15/03/2019, 18:06

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 18:06

Petição (Petição (outras))

15/03/2019, 18:06

Não-Provimento

14/03/2019, 16:20

Expedida/certificada

22/02/2019, 17:17

Decurso de Prazo

17/11/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 15:03

Confirmada

27/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2018, 18:09

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 12:33

Confirmada

28/08/2018, 12:33

Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 11:52

Expedida/certificada

23/08/2018, 16:29

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 14:43

Decurso de Prazo

17/07/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 17:47

Documento (Certidão)

03/07/2018, 11:18

Documento (Certidão)

29/06/2018, 13:49

Confirmada

16/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/06/2018, 14:01

Mero expediente

06/06/2018, 14:01

Conclusão (para decisão)

05/06/2018, 18:05

Petição (Petição (outras))

05/06/2018, 17:48

Documento (Mandado)

05/05/2018, 14:18

Mandado

20/04/2018, 13:01

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2018, 14:17

Remessa

13/04/2018, 19:03

Movimentação processual

13/04/2018, 19:02

Mero expediente

13/04/2018, 18:48

Conclusão (para decisão)

26/02/2018, 10:32

Documento (Carta)

23/02/2018, 21:00

Expedição de documento (Carta)

17/01/2018, 13:39

Documento (Certidão)

17/01/2018, 13:35

Remessa

17/01/2018, 13:15

Expedição de documento (Carta)

17/01/2018, 09:09

Mero expediente

17/01/2018, 09:09

Distribuição (sorteio)

11/12/2017, 14:37

80

•26/05/2023, 00:00

•02/03/2021, 00:00