Procedimento Comum Cível 5003427-08.2019.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

NATURART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ALENCAR ULRICH

OAB/SC 016229·CPF·Representa: Autor

RICARDO ALENCAR ULRICH

OAB/SC 016229·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2023, 17:17

Decurso de Prazo

20/09/2023, 01:02

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 15:46

Expedida/certificada

18/08/2023, 17:52

Mero expediente

18/08/2023, 17:37

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 12:37

Recebimento

18/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NATURART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ALENCAR ULRICH (OAB SC016229) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003427-08.2019.4.04.7209/SC (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2020, 12:53

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 16:14

Expedida/certificada

22/06/2020, 16:33

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 14:54

Decurso de Prazo

28/05/2020, 01:03

Documento (Certidão)

12/05/2020, 14:45

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

04/10/2023, 17:17

Decurso de Prazo

20/09/2023, 01:02

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 15:46

Expedida/certificada

18/08/2023, 17:52

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Mero expediente

18/08/2023, 17:37

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 12:37

Recebimento

18/07/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NATURART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ALENCAR ULRICH (OAB SC016229) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003427-08.2019.4.04.7209/SC (Pauta: 88) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2020, 12:53

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 16:14

Expedida/certificada

22/06/2020, 16:33

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 14:54

Decurso de Prazo

28/05/2020, 01:03

Documento (Certidão)

12/05/2020, 14:45

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:53

Confirmada

23/03/2020, 23:59

Documento (Certidão)

20/03/2020, 13:08

Confirmada

16/03/2020, 09:01

Expedida/certificada

13/03/2020, 17:32

Conclusão (para julgamento)

13/12/2019, 14:48

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 13:59

Confirmada

02/11/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2019, 15:37

Confirmada

25/10/2019, 15:37

Expedida/certificada

23/10/2019, 15:23

Ato ordinatório

23/10/2019, 15:22

Documento (Certidão)

23/10/2019, 15:20

Mudança de Parte

23/10/2019, 15:17

Petição (Petição (outras))

23/10/2019, 13:44

Decurso de Prazo

25/09/2019, 01:02

Confirmada

12/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/09/2019, 15:04

Confirmada

03/09/2019, 09:35

Expedida/Certificada

02/09/2019, 18:37

Expedida/certificada

02/09/2019, 18:36

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2019, 18:18

Conclusão (para decisão)

14/08/2019, 16:55

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 15:12

Expedida/certificada

12/08/2019, 13:31

Petição (Petição (outras))

12/08/2019, 10:44

Expedida/Certificada

09/08/2019, 13:54

Petição (Petição (outras))

09/08/2019, 10:52

Expedida/certificada

07/08/2019, 13:25

Mero expediente

07/08/2019, 10:38

Conclusão (para decisão)

06/08/2019, 16:26

Distribuição (sorteio)

06/08/2019, 16:18