Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022586-36.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MAXIFORJA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 064211·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS 102917·CPF·Representa: Autor

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 064211·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS 102917·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 064211·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS 102917·CPF·Representa: Autor

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI

OAB/RS 064211·CPF·Representa: Réu

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS 102917·CPF·Representa: Réu

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 17:37

Confirmada

20/06/2024, 07:49

Expedida/certificada

19/06/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 14:55

Expedida/certificada

13/06/2024, 21:07

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 16:48

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:49

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:59

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 21:18

Ato ordinatório

04/04/2024, 21:18

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 17:01

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

27/06/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 17:37

Confirmada

20/06/2024, 07:49

Expedida/certificada

19/06/2024, 13:16

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 14:55

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/06/2024, 21:07

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 16:48

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:49

Documento (Certidão)

01/05/2024, 23:59

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 21:18

Ato ordinatório

04/04/2024, 21:18

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 17:01

Confirmada

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 13:10

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 13:07

Documento (Certidão)

25/01/2024, 17:35

Confirmada

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/01/2024, 21:20

Paga

22/12/2023, 07:44

Enviada ao Tribunal

30/11/2023, 09:37

Documento (Certidão)

28/11/2023, 20:41

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 16:18

Confirmada

28/11/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 22:35

Documento (Outros documentos)

18/11/2023, 00:34

Documento (Certidão)

14/11/2023, 16:38

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 21:53

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 13:17

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2023, 13:57

Expedida/certificada

18/09/2023, 13:56

Mudança de Classe Processual

18/09/2023, 13:54

Outras Decisões

18/09/2023, 08:56

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 14:30

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 15:49

Expedida/certificada

14/07/2023, 18:22

Mero expediente

14/07/2023, 18:22

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 16:22

Expedida/certificada

14/07/2023, 13:22

Ato ordinatório

14/07/2023, 13:22

Recebimento

13/07/2023, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MAXIFORJA COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI (OAB RS064211) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022586-36.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 20) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/09/2021, 18:00

Petição (Petição (outras))

29/09/2021, 16:20

Confirmada

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 16:56

Confirmada

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2021, 18:29

Procedência

12/07/2021, 18:29

Conclusão (para julgamento)

07/02/2021, 09:05

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 23:29

Confirmada

25/12/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2020, 17:10

Expedida/certificada

15/12/2020, 17:32

Expedida/certificada

15/12/2020, 17:32

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 17:26

Documento (Certidão)

02/12/2020, 17:39

Confirmada

20/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2020, 17:33

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 16:55

Confirmada

17/10/2020, 23:59

Expedida/Certificada

07/10/2020, 14:23

Mero expediente

07/10/2020, 13:55

Conclusão (para despacho)

05/10/2020, 19:12

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 17:29

Confirmada

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/08/2020, 15:15

Mero expediente

10/08/2020, 14:38

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 19:14

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 17:48

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 20:33

Confirmada

03/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2020, 14:53

Ato ordinatório

23/06/2020, 13:33

Petição (Petição (outras))

02/06/2020, 19:45

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:43

Confirmada

01/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

21/04/2020, 08:08

Mero expediente

20/04/2020, 19:53

Documento (Outros documentos)

10/04/2020, 09:00

Conclusão (para decisão)

07/04/2020, 16:40

Distribuição (sorteio)

30/03/2020, 09:49