Apelação / Remessa Necessária 5019210-86.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CALÇADOS Q´SONHO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES

OAB/RS 047231·CPF·Representa: Autor

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES

OAB/RS 047231·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

13/07/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 09:16

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 10:29

Confirmada

22/06/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 15:31

Confirmada

16/06/2023, 15:31

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:45

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:47

Documento (Acórdão)

14/06/2023, 17:47

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CALÇADOS Q´SONHO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES (OAB RS047231) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019210-86.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

03/08/2019, 23:49

Todas as movimentações(18)

Trânsito em julgado

13/07/2023, 10:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 09:16

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 10:29

Confirmada

22/06/2023, 10:29

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 15:31

Confirmada

16/06/2023, 15:31

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:45

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:47

Documento (Acórdão)

14/06/2023, 17:47

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CALÇADOS Q´SONHO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES (OAB RS047231) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5019210-86.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 70) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

03/08/2019, 23:49

Confirmada

03/08/2019, 23:49

Expedida/certificada

31/07/2019, 18:47

Distribuição (prevenção)

31/07/2019, 16:13