Cumprimento de sentença 5010549-36.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/RS 053123·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/RS 053123·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/08/2024, 17:59

Trânsito em julgado

26/06/2024, 01:09

Documento (Certidão)

14/06/2024, 19:45

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 09:14

Confirmada

23/05/2024, 09:14

Confirmada

22/05/2024, 04:54

Expedida/certificada

21/05/2024, 15:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/05/2024, 15:45

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 13:02

Expedida/certificada

10/04/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 14:21

Confirmada

17/01/2024, 04:44

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:57

Documento (Certidão)

08/01/2024, 17:57

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

15/08/2024, 17:59

Trânsito em julgado

26/06/2024, 01:09

Documento (Certidão)

14/06/2024, 19:45

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 09:14

Confirmada

23/05/2024, 09:14

Documentos

•15/09/2023, 00:00

Confirmada

22/05/2024, 04:54

Expedida/certificada

21/05/2024, 15:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/05/2024, 15:45

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 13:02

Expedida/certificada

10/04/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 14:21

Confirmada

17/01/2024, 04:44

Expedida/certificada

08/01/2024, 17:57

Documento (Certidão)

08/01/2024, 17:57

Mudança de Classe Processual

08/01/2024, 17:04

Mero expediente

08/01/2024, 16:20

Decurso de Prazo

12/12/2023, 01:01

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 19:40

Confirmada

17/11/2023, 04:19

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 17:34

Expedida/certificada

08/11/2023, 14:48

Recebimento

08/11/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de setembro de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010549-36.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5010549-36.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010549-36.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 83) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/06/2019, 15:18

Petição (Petição (outras))

22/05/2019, 14:42

Expedida/certificada

16/05/2019, 19:20

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 16:47

Documento (Outros documentos)

16/05/2019, 08:45

Petição (Petição (outras))

03/05/2019, 14:24

Confirmada

26/04/2019, 10:44

Expedida/certificada

26/04/2019, 08:25

Conclusão (para julgamento)

16/04/2019, 13:17

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 17:02

Confirmada

07/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2019, 18:45

Mero expediente

11/02/2019, 12:49

Conclusão (para decisão)

25/01/2019, 16:49

Petição (Petição (outras))

20/12/2018, 16:54

Confirmada

14/12/2018, 09:28

Petição (Petição (outras))

13/12/2018, 15:04

Expedida/certificada

13/12/2018, 14:11

Conclusão (para julgamento)

06/11/2018, 15:57

Petição (Petição (outras))

06/11/2018, 15:14

Confirmada

15/10/2018, 09:02

Expedida/certificada

11/10/2018, 18:47

Petição (Petição (outras))

14/08/2018, 15:52

Confirmada

19/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2018, 18:32

Documento (Certidão)

09/07/2018, 17:37

Conclusão (para decisão)

06/07/2018, 13:43

Documento (Outros documentos)

06/07/2018, 11:48

Documento (Certidão)

03/07/2018, 14:15

Confirmada

29/06/2018, 09:09

Expedida/certificada

28/06/2018, 14:35

Distribuição (sorteio)

20/06/2018, 10:40

80

•12/06/2023, 00:00

•26/05/2023, 00:00