Apelação Cível 5023860-52.2022.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

CILUMA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

CILUMA COZINHA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB/SC 025348·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PAPP

OAB/SC 018634·CPF·Representa: Autor

SAMUEL PIAZERA TARANTO

OAB/SC 027712·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB/SC 025348·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PAPP

OAB/SC 018634·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB/SC 025348·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PAPP

OAB/SC 018634·CPF·Representa: Autor

SAMUEL PIAZERA TARANTO

OAB/SC 027712·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA SILVA CHAVES

OAB/SC 025348·CPF·Representa: Réu

LEONARDO PAPP

OAB/SC 018634·CPF·Representa: Réu

SAMUEL PIAZERA TARANTO

OAB/SC 027712·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/08/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 07:14

Confirmada

25/07/2023, 07:14

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 17:38

Expedida/certificada

24/07/2023, 07:23

Expedida/certificada

24/07/2023, 07:23

Expedida/certificada

24/07/2023, 07:23

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 17:31

Outras Decisões

21/07/2023, 17:24

Conclusão (para decisão)

18/07/2023, 21:08

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 19:02

Confirmada

18/07/2023, 19:02

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 09:47

Expedida/certificada

17/07/2023, 16:23

Todas as movimentações(32)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/08/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 07:14

Confirmada

25/07/2023, 07:14

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 17:38

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2023, 07:23

Expedida/certificada

24/07/2023, 07:23

Expedida/certificada

24/07/2023, 07:23

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 17:31

Outras Decisões

21/07/2023, 17:24

Conclusão (para decisão)

18/07/2023, 21:08

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 19:02

Confirmada

18/07/2023, 19:02

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 09:47

Expedida/certificada

17/07/2023, 16:23

Expedida/certificada

17/07/2023, 16:23

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 17:47

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 14:49

Confirmada

19/06/2023, 14:49

Petição (Petição (outras))

18/06/2023, 18:29

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:23

Remessa (outros motivos)

14/06/2023, 17:48

Sentença confirmada

14/06/2023, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CILUMA COZINHA INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A): LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A): SAMUEL PIAZERA TARANTO (OAB SC027712) APELANTE: CILUMA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A): LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A): SAMUEL PIAZERA TARANTO (OAB SC027712) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5023860-52.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 33) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/05/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:07

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:07

Distribuição (sorteio)

04/04/2023, 17:34