Execução Fiscal 5040316-31.2018.4.04.7100 - TRF4

Baixa Definitiva

04/07/2024, 18:04

Recebimento

11/06/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA APELADO: MARCELO GARCIA SUNDSTRON (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCAS RAFAEL DE SOUZA (OAB RS110053) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040316-31.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 105) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

22/04/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 17:08

Petição (Petição (outras))

02/04/2022, 21:25

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

22/03/2022, 09:01

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 11:50

Expedida/certificada

16/03/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 15:54

Decurso de Prazo

22/02/2022, 01:03

Confirmada

28/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2022, 13:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/01/2022, 13:18

Conclusão (para julgamento)

17/01/2022, 18:43

Decurso de Prazo

18/09/2021, 01:03

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2021, 20:42

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 16:49

Trânsito em julgado

23/08/2021, 16:48

Recebimento

27/07/2021, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO - CRQ/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: SHEILA MENDES PODLASINSKI APELANTE: MARCELO GARCIA SUNDSTRON (EXECUTADO) ADVOGADO: LIARA GABBI DA CRUZ (OAB RS106816) ADVOGADO: LUCAS RAFAEL DE SOUZA (OAB RS110053) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de maio de 2021. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2021, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040316-31.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 443) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

31/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2020, 17:32

Decurso de Prazo

20/08/2020, 01:01

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:41

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 09:01

Petição (Petição (outras))

27/07/2020, 11:44

Confirmada

24/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2020, 15:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 09:36

Confirmada

04/07/2020, 23:59

Documento (Certidão)

01/07/2020, 00:19

Expedida/certificada

24/06/2020, 13:05

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 21:21

Confirmada

29/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2020, 18:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/05/2020, 18:08

Conclusão (para julgamento)

19/05/2020, 18:07

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 11:48

Documento (Certidão)

16/05/2020, 14:53

Documento (Certidão)

29/04/2020, 20:34

Documento (Certidão)

20/03/2020, 15:52

Confirmada

19/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 12:02

Expedida/certificada

09/03/2020, 18:03

Conclusão (para decisão)

09/03/2020, 12:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2020, 17:20

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 16:51

Petição (Petição (outras))

26/11/2019, 14:52

Confirmada

25/10/2019, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/10/2019, 18:43

Expedida/certificada

15/10/2019, 18:42

Remessa (outros motivos)

14/10/2019, 14:35

Remessa (outros motivos)

13/09/2019, 18:22

Ato ordinatório

13/09/2019, 18:20

Documento (Mandado)

21/08/2019, 15:34

Mandado

20/08/2019, 12:52

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2019, 15:12

Petição (Petição (outras))

12/07/2019, 16:03

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 11:36

Petição (Petição (outras))

26/06/2019, 13:33

Confirmada

15/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/06/2019, 22:25

Petição (Petição (outras))

12/04/2019, 14:32

Confirmada

04/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2019, 14:35

Ato ordinatório

25/03/2019, 14:35

Decurso de Prazo

12/12/2018, 01:07

Confirmada

24/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2018, 18:15

Documento (Certidão)

12/11/2018, 14:46

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2018, 16:53

Documento (Outros documentos)

30/07/2018, 17:28

Conclusão (para decisão)

16/07/2018, 23:45

Distribuição (dependência)

13/07/2018, 13:52

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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