Execução Fiscal 5015940-69.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA/SC

Autor

ALESSANDRO DE CARVALHO FRANCA

Reu

Advogados / Representantes

GISELLE BRITO DE ARAUJO

OAB/SC 022723·CPF·Representa: Autor

GABRIELA FRITZEN

OAB/SC 050932·CPF·Representa: Autor

SABRINA TEREZINHA ROSA VIEIRA

OAB/SC 031840·CPF·Representa: Autor

GISELLE BRITO DE ARAUJO

OAB/SC 022723·CPF·Representa: Réu

GABRIELA FRITZEN

OAB/SC 050932·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GISELLE BRITO DE ARAUJO

OAB/SC 022723·CPF·Representa: Autor

GABRIELA FRITZEN

OAB/SC 050932·CPF·Representa: Autor

SABRINA TEREZINHA ROSA VIEIRA

OAB/SC 031840·CPF·Representa: Autor

GISELLE BRITO DE ARAUJO

OAB/SC 022723·CPF·Representa: Réu

GABRIELA FRITZEN

OAB/SC 050932·CPF·Representa: Réu

SABRINA TEREZINHA ROSA VIEIRA

OAB/SC 031840·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2023, 13:36

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 08:25

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 06:37

Recebimento

07/08/2023, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GISELLE BRITO DE ARAUJO PROCURADOR(A): SABRINA TEREZINHA ROSA VIEIRA PROCURADOR(A): GABRIELA FRITZEN APELADO: ALESSANDRO DE CARVALHO FRANCA (EXECUTADO) INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARIOSMAR NERIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015940-69.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 158) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 15:50

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:16

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 14:02

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 22:16

Ausência de pressupostos processuais

22/03/2023, 22:16

Conclusão (para julgamento)

22/03/2023, 17:30

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

25/08/2023, 13:36

Documento (Outros documentos)

24/08/2023, 18:39

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 08:25

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2023, 06:37

Documentos

•26/05/2023, 00:00

Recebimento

07/08/2023, 16:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SANTA CATARINA - CRA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GISELLE BRITO DE ARAUJO PROCURADOR(A): SABRINA TEREZINHA ROSA VIEIRA PROCURADOR(A): GABRIELA FRITZEN APELADO: ALESSANDRO DE CARVALHO FRANCA (EXECUTADO) INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ARIOSMAR NERIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de maio de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015940-69.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 158) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

26/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2023, 17:04

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 15:50

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:16

Documento (Outros documentos)

12/04/2023, 14:02

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 22:16

Ausência de pressupostos processuais

22/03/2023, 22:16

Conclusão (para julgamento)

22/03/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 09:07

Confirmada

04/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2023, 19:39

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 16:20

Redistribuição (incompetência; prevenção)

12/01/2023, 13:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/12/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 10:16

Decurso de Prazo

30/09/2022, 01:01

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Por decisão judicial

30/08/2022, 16:26

Documento (Outros documentos)

29/08/2022, 20:37

Expedida/certificada

29/08/2022, 20:02

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 13:45

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 08:48

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Comunicação eletrônica

26/08/2022, 13:22

Expedida/certificada

16/08/2022, 16:43

Outras Decisões

16/08/2022, 16:43

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 15:49

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 10:24

Comunicação eletrônica

28/06/2022, 16:12

Comunicação eletrônica

20/06/2022, 18:57

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2022, 15:43

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

26/11/2021, 10:58

Confirmada

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2021, 18:20

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 08:35

Confirmada

14/06/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/06/2021, 19:22

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 16:09

Expedida/certificada

03/06/2021, 10:54

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 09:29

Confirmada

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2021, 23:15

Documento (Outros documentos)

19/04/2021, 23:14

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 16:21

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:17

Confirmada

17/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2020, 10:53

Ato ordinatório

07/12/2020, 10:49

Petição (Petição (outras))

11/09/2020, 17:17

Documento (Certidão)

01/07/2020, 20:54

Confirmada

25/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2020, 18:12

Remessa (outros motivos)

15/06/2020, 12:39

Remessa (outros motivos)

05/06/2020, 18:43

Outras Decisões

02/06/2020, 14:48

Conclusão (para decisão)

02/06/2020, 14:02

Petição (Petição (outras))

06/04/2020, 14:11

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:36

Confirmada

31/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/12/2019, 09:51

Documento (Mandado)

20/12/2019, 14:26

Mandado

27/11/2019, 17:04

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2019, 13:31

Documento (Certidão)

07/10/2019, 14:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2019, 17:16

Confirmada

19/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2019, 16:27

Documento (Certidão)

09/05/2019, 16:26

Documento (Certidão)

12/04/2019, 13:04

Documento (Certidão)

12/03/2019, 13:16

Mero expediente

12/03/2019, 13:15

Conclusão (para decisão)

06/03/2019, 18:53

Petição (Petição (outras))

20/02/2019, 14:02

Confirmada

18/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2019, 17:16

Documento (Carta)

11/12/2018, 19:36

Expedição de documento (Carta)

29/11/2018, 11:00

Expedição de documento (Carta)

26/11/2018, 11:56

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 14:54

Confirmada

22/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/10/2018, 07:38

Documento (Carta)

11/10/2018, 19:33

Expedição de documento (Carta)

27/09/2018, 11:03

Expedição de documento (Carta)

25/09/2018, 17:34

Mero expediente

18/09/2018, 18:04

Conclusão (para decisão)

18/09/2018, 16:21

Documento (Outros documentos)

07/09/2018, 08:47

Distribuição (dependência)

30/08/2018, 16:07